A prefeita de Foz, Inês Weizemann, participou na tarde de ontem, 16, do ato oficial de repasse da cota extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). Em solenidade com o governador Beto Richa, a prefeita recebeu um cheque simbólico no valor de R$ 9.506,317,05.
Ela destacou que o recurso vem em momento oportuno para reerguer a cidade. Inês tem adotado medidas para reequilibrar as contas na prefeitura. Ela decretou moratória para reavaliar contratos e analisar as contas deixadas pela antiga gestão. Os pagamentos essenciais seguem normalmente.
“Nossas primeiras medidas a frente da prefeitura tem sido no sentido de reequilibrar as contas. A ideia é cortar gastos e retomar urgente os serviços. Essa verba do Estado para Foz vem em boa hora. É importante ressaltar que o Estado tem sido um grande parceiro para reerguer Foz”, afirmou Inês.
Segundo a prefeita, o repasse deste recurso do Estado deve ser aplicado obrigatoriamente na saúde (15%) e na Educação (25%). O restante deve ser dividido em mais investimentos na Saúde e outras áreas.
“Nosso compromisso é de recuperar a Saúde de Foz, e não vamos medir esforços, por isso destinaremos, além do valor constitucional, mais uma boa quantia deste montante para o setor e investimentos específicos em outros setores’’, avaliou.
Cota Extra do ICMS
O recurso vem do pagamento de ICMS de empresas que receberam incentivos fiscais de postergação do recolhimento do imposto, gerado em função da realização de projetos de investimentos no Estado, no âmbito do programa de incentivo instituído pelo Governo.
Em 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS e de IPVA. O valor representa um acréscimo de R$ 321 milhões na comparação com o que foi recebido pelos municípios paranaenses em 2015.
Entre os municípios com os maiores repasses estão Curitiba, que vai receber R$ 49,96 milhões, Araucária (R$ 28,63 milhões), São José dos Pinhais (R$ 22,06 milhões), Londrina (R$ 11,76 milhões), Maringá (R$ 10,12 milhões) e Ponta Grossa (R$ 9,74 milhões).
Inês Weizemann afirmou que o recurso garante um fôlego financeiro para o município realizar investimentos pesados na saúde, educação e outras áreas.
