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Enquanto você dormia: Governo prorroga por mais 30 dias restrição de entrada de estrangeiros no país

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A novela sobre a reabertura das fronteiras terrestres ganhou mais um capítulo na última sexta-feira (02/10). Indo contra toda a divulgação que o Presidente da República vem fazendo em suas contas oficiais nas redes sociais, o governo brasileiro, através de portaria assinada pelos ministros da Casa Civil, Segurança Pública, Infraestrutura e Saúde, prolongou por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros no país por vias terrestres e transportes aquaviários, devido à pandemia do novo coronavírus. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União em sua edição de hoje, (05/10) e não vale para transporte de cargas e entrada de estrangeiros por via aérea.

A portaria não se aplica a brasileiros, imigrantes definitivos, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismos internacionais e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

As restrições à entrada de estrangeiros por via terrestre e fluvial estão em vigor desde a segunda quinzena de março e já foram renovadas diversas vezes, a última, no dia 24 de setembro, publicada em edição extra do DOU. 

A portaria desta segunda-feira foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura; e Eduardo Pazuello, da Saúde e ainda não é possível afirmar se ela poderá afetar a previsão de reabertura da fronteira entre Brasil e Paraguai através da Ponte Internacional da Amizade, prometida e amplamente divulgada pelos respectivos presidentes para ser feita até o próximo dia 15 de outubro.

Veja a Íntegra da Portaria.

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