O Paraná vai passar a formalizar a abertura de novas empresas em um prazo de três dias úteis. A novidade faz parte do programa Empresa Fácil, iniciativa da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), autarquia do Governo do Estado, para a operação da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), que deve acelerar 85% dos processos de abertura de empresas.
| Foto: AEN |
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| Empresa Fácil irá acelerar processo de formalização de novas empresas no Estado |
De acordo com o presidente da Jucepar, Ardisson Akel, a medida vale para as empresas consideradas de baixo risco, que são dispensados da vistoria prévia dos órgãos responsáveis de fiscalização e licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. “É uma nova realidade de registro empresarial, uma mudança de paradigma que simplifica a abertura de empresas no Estado”, afirma.
A agilidade no registro empresarial, que vai permitir a abertura de novas empresas em tempo recorde, é fruto de investimentos da própria Jucepar. Em 2013, foi iniciada a modernização da Junta com aquisição de equipamentos e softwares. Já em 2014, novos investimentos foram realizados para a integração de dados junto aos demais órgãos que integram o processo de registro empresarial, como a Receita Federal. “A Jucepar está custeando a integração com os demais órgãos, com apoio do Sebrae Paraná, para desburocratizar o processo para o empresário, que agora poderá realizar todo o trâmite em um único local”, completa Akel.
A Redesim será liderada pela Junta Comercial e vai integrar todas as informações necessárias para a abertura de uma empresa, agregando dados de todos os órgãos responsáveis pelo licenciamento de empresas. Antes, os processos de abertura de empresas demoravam, em média, três meses para serem concluídos, pois o empresário precisava se dirigir a todos os órgãos de registro e fiscalização para solicitar a licença do empreendimento.
Integração – A integração com a Redesim ocorrerá gradativamente em todo o Estado. Em 2014, 20 cidades foram incorporadas à rede e a meta para 2015 é que 250 cidades sejam integradas. “Neste primeiro momento, vamos integrar as principais cidades paranaenses, levando em consideração o fluxo de abertura de empresas, além de suas regiões metropolitanas. Com isso, o intuito é que, em meados de 2016, todos os 399 municípios estejam integrados ao programa Empresa Fácil Paraná”, diz o presidente Akel.
