Calma! O Paraguai e Argentina continuam não exigindo o certificado internacional de vacinação para brasileiros que entram nesses países via Foz do Iguaçu, com intenção de permanecer apenas nas cidades fronteiriças. Porém, para os brasileiros que pretendem ir além da fronteira, ou até mesmo viajar para outros países, é preciso SIM emitir esse certificado. A boa notícia é que desde o último dia 29, a emissão deste certificado ficou mais simples para os viajantes brasileiros, que agora contam com um serviço 100% digital lançado pelo Governo Federal. A partir de agora, a emissão do Certificado Internacional de Vacinação pode ser solicitada pelo viajante por meio do Portal de Serviços. Depois basta imprimir o documento, até mesmo em casa, evitando deslocamentos.
O lançamento foi realizado na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A cerimônia contou com as presenças do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do presidente da Anvisa, William Dib.
De acordo com Uebel, uma das principais determinações do ministro da Economia, Paulo Guedes, é simplificar a vida dos cidadãos e dos empreendedores do país. “Nos próximos 24 meses, vamos converter mais de mil serviços públicos em serviços digitais”, informou, destacando que a iniciativa garante eficácia e efetividade aos serviços, além de melhoria da gestão.
O secretário enfatizou que o serviço de certificação de vacinas é um bom exemplo do compromisso do governo. “Essa iniciativa é única no mundo, com o Brasil liderando em termos de governo digital. As pessoas precisavam se deslocar até uma unidade credenciada para conseguir a certificação e, às vezes, esse deslocamento era longo, de muitos quilômetros. Queremos que a sociedade ocupe menos tempo e recursos em sua relação com o governo”, frisou.
Mais de cem países exigem o certificado de vacinação do viajante brasileiro, para comprovação, em especial, da imunização contra a febre amarela.
Como vai funcionar
A primeira via do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pode ser emitida e impressa em qualquer lugar do mundo. Após tomar a vacina, seja em uma unidade de saúde pública ou privada, o cidadão deve preencher um cadastro e solicitar a emissão do certificado, com acesso pelo Portal de Serviços. O processo é, então, analisado pela equipe da Anvisa e, se for aprovado, uma mensagem é enviada ao usuário. Por fim, o usuário deve imprimir o cartão e assinar no local indicado.
*O atendimento presencial será mantido em casos de dificuldade de acesso ao processo digital, estrangeiros sem CPF, analfabetos e população indígena.