Segundo levantamento da Unicef, apenas 4% das menções às eleições deste ano na internet são relacionadas à educação. Apesar deste assunto não estar em destaque no debate eleitoral, o tema precisa de atenção especial ーprincipalmente pelos recentes cortes na área, fruto da situação econômica delicada do Brasil.
Em maio deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou R$ 3,23 bilhões que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC). Entre os principais afetados foram as universidades federais, que perderam verbas de R$ 1 bilhão.
Para o próximo ano, o orçamento da pasta deve receber um aumento de 7%, chegando a R$ 147,4 bilhões. No entanto, existe a projeção de cortes de R$ 1 bilhão na verba destinada à educação básica. Vale ressaltar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ainda não foi aprovado e, por isso, estes valores podem ser alterados.
Qual é a atual situação das universidades no Brasil?
A última edição do Censo de Educação Superior, feita em 2020 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), constatou que o Brasil possui 41.953 cursos de graduação.
O estudo aponta que cerca de 12% das instituições de ensino superior são públicas ーsejam elas federais, estaduais ou municipais. Enquanto isso, a grande maioria das universidades são privadas: 87,63%.
No que diz respeito à oferta de vagas, o estudo aponta que ela foi maior para o ensino à distância. Impactado pela pandemia de Covid-19, cerca de 68,9% delas foram à categoria ー e 95,6% delas foram para a rede privada. Ou seja, apenas 4,4% das universidades correspondem à categoria pública.
Ainda sobre a rede pública de educação, hoje em dia há uma manutenção do padrão histórico com maior concentração na região sudeste. Segundo o Portal da Transparência, o estado que recebeu mais recursos foi Minas Gerais, enquanto o Amapá é o com menos verba.
Inclusive, é possível observar diminuição no número de novos alunos em universidades públicas, com uma queda de 5%. Nas federais, houve uma queda de 20 mil ingressantes, e isso tem tudo a ver com a redução de investimentos do governo ー afinal, houve aumento nos alunos de instituições privadas.
Quais os impactos dos cortes de gastos nas universidades públicas?
No Portal da Transparência podemos acompanhar o orçamento para cada uma das esferas públicas, além de avaliarmos o quanto dele foi executado em cada ano. Do total de R$ 128, 63 bilhões reservados à Educação no ano de 2022, apenas R$ 72, 40 bilhões foram despesas executadas e distribuídas entre ensino superior, educação básica e outras categorias existentes no programa orçamentário da área da educação.
Emendas voltadas ao teto de gastos que acompanham a inflação, muitas vezes barram investimentos no setor educacional gerando impacto negativo para as pesquisas no país. A manutenção de programas científicos, falta de acesso a bolsas de estudo para faculdade e cobertura de gastos em espaços como laboratórios são prejudicados e muitas outras esferas do ensino superior acabam sofrendo com o corte de despesas.
Em 2022, os valores pagos à educação superior, englobando graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão foi de apenas 8,31% do total da despesa.
O planejamento e execução do orçamento destinado à educação dependem inteiramente das políticas públicas construídas pelos eleitos por todos os brasileiros nas urnas.
A quantidade de vagas destinadas ao ensino superior, a construção de facilidades ao acesso às universidades, a manutenção do número de cursos de graduação e tipos (superior ou técnico) ofertados, estão diretamente relacionados a esta parte importante das despesas do governo.
É necessário destacar que assim como o ensino superior, o Plano Nacional de Educação que prevê erradicação do analfabetismo, universalização da educação infantil, ensino fundamental e médio também não vem sendo cumprido ao longo dos anos, desde sua criação em 2014.
Principais propostas dos candidatos à presidência sobre educação
Com as eleições marcadas para o próximo dia 2, é crucial analisar as propostas dos candidatos referentes à pasta. Afinal, especialistas apontam a educação como parte central para o desenvolvimento do país. Por isso, o portal Jota fez um levantamento com as promessas dos quatro principais candidatos ao cargo:
Bolsonaro (PL)
Tentando a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem um plano de governo promete melhorar as avaliações externas ー ressaltando o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Além disso, pretende integrar educação e tecnologia.
Além disso, o plano de governo inclui a família em diversos pontos, mencionando ideologias neles. Para completar, promete maiores investimentos em pesquisa, contradizendo o que foi feito até o momento por Bolsonaro.
Lula (PT)
Líder nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um plano de governo que promete aumentar investimentos no setor ー da creche ao ensino superior. Apesar de não se aprofundar nas propostas para resolver o que classifica como um grave déficit de aprendizagem, a expectativa é a manutenção das cotas sociais e raciais nas universidades.
Lula ainda promete promover a inclusão e permanência de pessoas LGBTQIA+ na educação básica. Para completar, pretende promover uma educação laica.
Ciro Gomes (PDT)
Terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, Ciro Gomes tem um plano de governo detalhado e com base no modelo adotado no Ceará. Além de pregar a valorização dos professores, a promessa do candidato é que eles e os gestores escolares sejam contratados por concurso público, não indicação.
Ciro também pretende premiar instituições com bom desempenho, o que alguns especialistas alertam que pode gerar mais desigualdade na qualidade do ensino.
Simone Tebet (MDB)
Candidata do MDB, Simone Tebet tem um plano de governo bastante dedicado à primeira infância. Além de planejar oferecer mais vagas em creches e uma melhor transição no ensino infantil e fundamental, ela pretende criar uma secretaria especial integrada.
Desta forma, Tebet pretende oferecer auxílio financeiro para manter jovens de baixa renda na escola. Ela ainda promete melhorar a formação de professores, além de utilizar fontes alternativas de financiamento ー não detalhadas no programa.
Independente de qual candidato você escolher para ser o próximo presidente do Brasil, é crucial analisar as propostas para a educação ー e, é claro, avaliar o histórico de cada candidato fora do período eleitoral.
