Na manhã deste sábado, 26 de abril de 2025, professores, coordenadores, diretores, secretários de escolas e demais educadores da rede pública municipal de Foz do Iguaçu realizam um ato público nas proximidades da Ponte da Amizade. A mobilização começou às 9h e tem caráter informativo.
“Nós não vamos fechar a ponte, nem bloquear o trânsito e tampouco usar carro de som. Este é um ato de conscientização da comunidade sobre a importância da valorização dos professores e o pagamento correto do reajuste do Piso,” afirmou Viviane Dotto, presidente do Sinprefi, sindicato que representa a categoria.
Os participantes distribuem panfletos a motoristas e pedestres, carregam faixas e cartazes e utilizam a informação como estratégia para reivindicar seus direitos.
Reajuste do Piso Nacional do Magistério é o foco do protesto
A principal reivindicação é o pagamento do reajuste salarial conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. A legislação estabelece que o reajuste do Piso Nacional do Magistério ocorra anualmente em janeiro, buscando corrigir diferenças regionais.
Além disso, a lei do FUNDEB orienta que os municípios mantenham planos de carreira próprios, focados na valorização dos profissionais da educação.
Em Foz do Iguaçu, o Sinprefi conquistou o Plano de Carreira do Magistério em 2015, após uma longa luta que envolveu greves e grande desgaste físico e emocional. Esse plano determina as diretrizes locais para a valorização dos educadores.
Sindicato questiona forma de pagamento adotada pela prefeitura
De acordo com a assessora jurídica do Sinprefi, Dra. Solange Silva, o entendimento da administração municipal diverge do sindicato. “A prefeitura acredita estar cumprindo o piso nacional ao pagar um ‘complemento’ salarial. No entanto, nossa reivindicação é o reajuste do piso diretamente no salário-base, como manda a lei,” argumentou.
Viviane Dotto reforçou: “O completivo não é salário real para o professor. Quando ele conquista avanços salariais por tempo de serviço ou pós-graduações, o ganho adicional não é somado ao total do salário, mas apenas compensa o completivo”.
Prefeito admite falha no modelo adotado
Em reunião realizada na manhã de 25 de abril de 2025, dirigentes sindicais se encontraram com o prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna. Durante o encontro, ele reconheceu que o pagamento via completivo não é o ideal.
“O completivo é uma decisão emergencial para cumprir a lei e evitar o pagamento inferior ao piso. Hoje o município não dispõe de recursos para incorporar o reajuste no salário-base. Reconhecemos a necessidade e, quando houver recursos, ele será incorporado,” afirmou o prefeito.
Apesar do reconhecimento, ainda não existe um prazo estabelecido para a regularização do pagamento e a concessão dos reajustes devidos.
Outras pautas discutidas: data-base e vale-alimentação
Além da discussão sobre o piso, representantes do Sinprefi e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi) também abordaram temas como data-base e vale-alimentação.
Foi anunciado o reajuste do auxílio-alimentação, que passará de R$ 500 para R$ 550. Uma nova reunião está agendada para o dia 14 de maio de 2025, quando será analisado o índice de reajuste da data-base e definidos os próximos passos da negociação.
Fotos: Izabelle Ferrari
