Os educadores da rede estadual de educação aprovaram a realização de um amplo calendário de mobilizações durante o mês de agosto e greve geral nas escolas no dia 30. A deliberação aconteceu na Assembleia Estadual da categoria, realizada sábado, 29, em Curitiba, encontro que reuniu cerca de mil professores e funcionários de todo o Paraná.
Os servidores definiram uma pauta de reivindicações de âmbito estadual e nacional. A mobilização relembra os episódios de violência física e simbólica cometidos contra os trabalhadores da educação. A categoria exige dos governos o cumprimento da legislação e a revogação de medidas que retiram direitos e afetam qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
O presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, explica que a pauta cobra a manutenção dos direitos previdenciário e trabalhista. Os educadores exigem do Governo do Paraná a revogação da Resolução 113/15, conhecida como “Resolução da Maldade”, recomposição salarial, manutenção dos empregos dos trabalhadores temporários (PSSs) e o cumprimento da lei do piso salarial.
“Vamos relembrar a violência que nossa categoria sofreu em 30 de agosto de 1988 e em 29 de abril de 2015 denunciando os ataques diários cometidos pelos governos contra professores e funcionários”, frisa Diego Valdez. “Cada medida que afeta os educadores reflete na educação dos adolescentes e jovens, por isso, convidamos toda a população a se juntar ao movimento”, completa.
Caos na educação
O dirigente sindical lembra que a chamada “Resolução da Maldade” resultou em uma distribuição de alas que obrigou professores a trabalhar em várias escolas e cidades diferentes. A medida reduziu a hora-atividade de 33% prevista em lei e causou o desemprego de 10 mil professores temporários (contratos por meio de Processo Simplificado de Seleção).
“O resultado é o adoecimento dos trabalhadores da educação, desemprego, junção de turmas e superlotação das salas de aula”, aponta Diego Valdez. “Esse quadro de desvalorização e desrespeito tem como único responsável o governo, para quem educação de qualidade é um privilégio para poucos e não um direito de todos”, pondera.
Lei salarial desrespeitada
Os educadores requerem do Governo Estadual a recomposição salarial conforme a lei que estabelece a data-base. Até junho de 2017, as perdas decorrentes da inflação somam 8,53%, percentual que deveria ser aplicado às remunerações. A gestão estadual também desrespeita a lei do piso salarial, que fixa em R$2.298,80 o menor salário de um professor. No Paraná, os educadores no primeiro nível da carreira recebem R$1.982,10.
Agenda
As mobilizações dos educadores/as do Paraná têm início no dia 1º de agosto, com reuniões, assembleias e debates reunindo educadores, estudantes e movimentos sociais. Em seguida, serão organizadas caravanas que visitarão as escolas, ações no dia do estudante, nos jogos escolares e durante o Ocupa Brasil, atividade nacional contra a reforma da Previdência