Indo direto ao assunto para esclarecer qualquer dúvida: Acontece que o modelo do seu celular, ou o que você está pensando em comprar no Paraguai ou no exterior, deve ser homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações. O selo geralmente está no manual de instruções. Ou você pode conferir os modelos homologados no site clicando aqui.
Isso porque a Anatel informa que os aparelhos não homologados não obedecem os limites de exposição, apresentando risco para os usuários.
No caso do iPhone, por exemplo, os autorizados para venda no Brasil são os modelos: A1303, A1332, A1428, A1387, A1457, A1507, A1241. Então se você comprar qualquer um destes fora do Brasil, não estará correndo risco de cair na caçada da Anatel. O mesmo se dá aos modelos de celulares comercializados no Brasil, mas vendidos no Paraguai por preços mais atrativos.
O objetivo deste bloqueio é impedir o uso de aparelhos denominados “xing-lings”. De acordo com o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, o sistema que identifica esses celulares piratas usa uma espécie de lista branca de aparelhos certificados pela Anatel e também por organizações internacional de países com quais o Brasil tem boas relações comerciais (coloque nesse bolo a FCC [Federal Communications Commission] e o ETSI [European Telecommunications Standards Institute]). Ou seja, além do IMEI (international mobile equipment identity, ou identificação internacional de equipamento móvel), a Anatel levaria em consideração também outras informações como a procedência do aparelho, a fabricante, etc.
Ou seja, podemos incluir na lista de celulares que ainda continuarão operar no país os que tem certificação internacional como a FCC (este sele encontra-se na parte posterior do aparelho ou no manual de instruções), por exemplo. Isso é assegurado pela Resolução número 242, de 30 de novembro de 2000. Especificamente o artigo 67:
Art. 67. A utilização, no território nacional, de produtos de telecomunicação do tipo portátil, classificáveis como integrantes de sistemas pessoais, de uso global ou regional, será admitida durante a permanência legal do portador no País, desde que os produtos estejam certificados por uma Administração estrangeira que dispense tratamento recíproco, em relação à matéria, ou que integrem Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário.
O conselheiro da Anatel ainda confirma: “Os iPhones fabricados no Brasil e seus similares importados, ainda não homologados pela Anatel mas certificados lá fora, por entidades reconhecidas internacionalmente, vão funcionar”.
Sendo assim, a maioria dos celulares de boa procedência e marcas famosas como Nokia, Samsung, Apple, Sony e demais empresas com atuação mundial, possuem o selo da FCC – certificação aceita na maioria dos países americanos e europeus – continuarão sem o bloqueio no Brasil e os turistas também poderão usar no país sem problemas.
A caçada será aos piratas no molde hiphone ou falsificações dos modelos da Samsung, por exemplo.
Para mais informações, confira o informativo oficial da Anatel sobre Homologação de produtos em telecomunicações:
* Garon Piceli é editor do portal Clickfoz, coordenador do Iguassu Social Media e organizador do clube de humor Foz é uma Comédia
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