Neste ano, o Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, fixado em 18 de maio, reforça a importância da divulgação dos canais de denúncia para a população. O enfoque se deve principalmente porque o isolamento imposto pela Covid-19 aumenta o risco de violência contra os grupos mais vulneráveis.
“Os dados apontam que o principal local onde ocorre o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes é dentro de casa e a maioria dos agressores são familiares e pessoas conhecidas das vítimas”, afirma o secretário de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira.
Por isso, é fundamental a sensibilização da sociedade para a gravidade da situação e também para que saiba como identificar os tipos de abuso e conhecer os meios para fazer as denúncias.
“Vamos priorizar a divulgação dos canais de denúncia, o Disque 100, os números dos Conselhos Tutelares e orientar as pessoas que detectarem situações de abuso, o amigo, o vizinho, para que sejam os olhos da sociedade e denunciem”, reforçou o coordenador da mobilização, Gabriel Rugoni.
Os canais para denúncia são o Disque 100, Conselhos Tutelares 999217576 e 9999744214 e Busca Ativa, através do 0800451407. A Polícia Militar e a Guarda Municipal também recebem as denúncias.
Formato
Com vistas a evitar aglomerações, a mobilização neste ano será no ambiente virtual com materiais e eventos específicos disponíveis no site e nas páginas de mídias sociais da prefeitura.
“Sempre fizemos mobilizações em espaços públicos, como caminhadas, rodas de conversa e blitzes, e agora faremos pelas redes sociais. Vamos divulgar na página da prefeitura todas as orientações e também apresentar os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê e por toda a rede”, explicou o Coordenador da mobilização, Gabriel Rugoni.
Dados
De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2019 foram registradas 507 notificações de violência na faixa etária de 0 a 18 anos, sendo 391 do sexo feminino e 116 no sexo masculino. Em relação, à violência sexual, foram 261 notificações.
Organização
A organização da campanha está a cargo da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, através do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes, que engloba a Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) Rede Proteger e Gabinete de Gestão Integrada.
Data
Em 2020 completa-se 20 anos de mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970 /00. O dia foi instituído a partir de um amplo movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes após o estupro seguido por assassinato de uma menina chamada Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de Vitória/ES. Ela foi morta em 18 de maio de 1973 e foi encontrada somente seis dias depois. Os agressores jamais foram punidos.