As organizações da sociedade civil e as instituições governamentais que integram o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) elegeram nesta terça-feira (08), os integrantes da mesa diretora do colegiado. O mandato dos três integrantes tem vigência de um ano, vigorando até o dia 08 de outubro de 2014.
O CMPC passa a ser presidido por Paulo Bogler, integrante da Associação Guatá, acompanhado pelo vice-presidente, Ramon Fernandes, representante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e por Silviane Tavela, que compõe o Ponto de Cultura Associação Aprendendo a Viver, da região de Três Lagoas.
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| A eleição da mesa diretora do CMPC contou com 32 eleitores. |
Do total de 34 instituições que habilitaram representantes para votar, 32 compareceram ao processo de seleção e todas depositaram o voto na chapa intitulada “Cultura e Diversidade”. Todo o pleito foi organizado e coordenado pela Comissão Eleitoral criada pela Plenária do coletivo cultural, e ocorreu em conformidade com a resolução previamente aprovada e publicada.
Conforme explica o presidente do Conselho de Cultura, Paulo Bogler, ao longo dos últimos dias foram realizados vários entendimentos entre os conselheiros com o objetivo de constituir uma chapa de consenso. “Estabelecemos conversações para construirmos uma diretoria que represente a amplitude e a diversidade da composição do conselho, garantindo a unidade do órgão para o enfrentamento dos grandes desafios relacionados às políticas culturais”, revela Paulo Bogler.
O Conselho de Cultura de Foz do Iguaçu foi constituído na II Conferência Municipal de Cultura, realizado em julho, com a eleição de 19 organizações sociais, às quais se somaram outras dezenove representações governamentais, garantindo a paridade da instância. O CMPC é composto por associações que atuam em áreas como teatro, literatura, carnaval, direitos humanos, educação, dança, artes integrantes, artesanato, artes plásticas, audiovisual, entre outros segmentos. Assim como as secretarias e autarquias municipais, participam do conselho a Itaipu Binacional, o Núcleo Regional de Educação/Secretaria de Estado da Educação e três universidades, sendo a Unila, Unioeste e IFPR.
Para a diretora de cultura da Fundação Cultural, Arinha Rocha, o fortalecimento do Conselho de Cultura é importante para amplificar o debate e o acompanhamento da execução das políticas públicas. “Hoje, a gestão compreende a participação dos governos e da sociedade civil em todas as instâncias de decisão. Assim, o Conselho de Cultura só tem a somar com o esforço das instituições responsáveis pela fomentação cultural em nossa cidade”, defende Arinha.
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| Integrantes da atual e da antiga gestão do conselho |
DESAFIOS – De acordo com Paulo Bogler, uma das próximas ações do CMPC será a realização de um seminário para sobre o Plano Municipal de Cultura (PMC), seguindo as diretrizes já aprovadas na Conferência de Cultura. Outro desafio será a luta pela criação do Fundo Municipal de Cultura, instrumento que dispõe de parte dos recursos públicos destinados à arte e à cultura. “A política de editais abertos a todos é um instrumento moderno que garante a universalidade do acesso e a transparência na aplicação dos recursos. Sem contar as possibilidades de captação de recursos que se ampliam com o uso do fundo”, entende Bogler.
Também na pauta de assuntos a serem trados pelo CMPC está a legislação sobre patrimônio e o incentivo fiscal, a formação dos conselheiros e ampliação das atividades de controle social sobre as políticas culturais.
