O Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu aprovou na quinta-feira (8), o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio (2010/2013) apresentado pelo secretário da pasta, Luis Fernando Zarpelon. A ação considera a lei, que configura o plano como um dos instrumentos básicos de gestão do Sistema Único de Saúde.
O plano de gestão do SUS representa o compromisso com o Pacto pela Saúde firmado entre o governo e gestores e estabelece diretrizes para a gestão, onde os municípios consideram os problemas e necessidades da saúde e elaboram planos com ações de promoção, proteção recuperação e reabilitação em saúde.
As diretrizes para o novo quadriênio obedece a política nacional de saude especificidades regionais e a realidade local, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, bem como as propostas da conferências municipais de sáude. Considerando a realidade e a capacidade instalada é que foram elaboradas as metas contidas no Plano Municipal de Sáude, que contempla melhorias em todos os níveis da gestão.
Entre as propostas do plano estão: a busca permanente de recursos federais/estaduais para apoio nos investimentos municipais de saúde, garantindo programas e serviços a população de formas equânime; trabalhar em ações de gestão de recursos humanos com o objetivo de ampliar número de funcionários concursados, reduzindo a contratação através do credenciamento de empresas terceirizadas.
Manter o monitoramento e avaliação permanente dos contratos e convênios celebrados entre instituições e a Secretaria de Saúde, buscando maior racionalidade e economia dos recursos públicos. A implementação da ouvidoria do SUS; informatização do sistema e treinamento profissional. A manutenção diuturna dos equipamentos e prédios, a fim de garantir os serviços sem interrupção.
E também o monitoramento de todas as ações de saúde, bem como a central de regulação para consultas e exames em todos os níveis de atenção; descentralização da Atenção Básica; reestruturação da política de atendimento dos serviços profissionais, reorganização do atendimento hospitalar e de urgências e emergências, etc.
Reforma de catorze unidades de saúde com recursos financeiros federais e contrapartida do município, priorizando aquelas que ainda não receberam reformas ou novas unidades na área geográfica. A previsão é construção de seis novas unidades, projetos que já aguardam aprovação do Ministério da Saúde, (Jardim Itália, Lagoa Dourada, Morumbi II, Jardim Ana Cristina, Cidade Nova II e Jardim Curitibanos), e ainda na Vila Maracanã.
O Plano Municipal de Saúde deverá ser monitorado de forma permanente pelas diversas instâncias da gestão bem como pelo controle social, e servir de base para as Programações Anuais de Saúde dos anos correspondentes a sua vigência. O Plano Municipal de Saúde vai estar disponível à população através do site da Prefeitura www.fozdoiguacu.pr.gov.br, na página da Secretaria de Saúde.
