Você foi demitido sem justa causa? Não se preocupe, você terá acesso ao saque-rescisão. Com esses valores, você se organiza enquanto procura recolocação profissional. Porém, como sacar FGTS recisão?
Há algumas formas de pedir o saque ou, ainda, ver qual é o valor liberado e quem tem direito a receber o dinheiro. Está interessado e quer saber como garantir o saque-rescisão? Continue a leitura e confira mais.
Como funciona o FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo financeiro criado pelo Governo Federal para trazer mais segurança financeira aos trabalhadores demitidos sem justa causa.
A cada mês, 8% do salário de um trabalhador é depositado em uma conta do FGTS vinculada ao seu nome.
Esses valores podem ser sacados pelo trabalhador após um período mínimo de três anos de contribuição. Em caso de demissão, o trabalhador tem direito a sacar todo o dinheiro acumulado na conta do FGTS.
O FGTS é pago pela empresa em que o trabalhador está empregado.
A empresa é responsável por depositar 8% do salário do trabalhador em uma conta FGTS vinculada ao nome do trabalhador. Esses depósitos são feitos independentemente da contribuição do trabalhador.
O FGTS não tem um valor fixo, pois ele varia de acordo com o salário de cada trabalhador. Além disso, o valor acumulado na conta do FGTS também pode aumentar com juros e correção monetária.
O que é saque-rescisão?
O saque-rescisão é o nome dado ao processo de sacar o dinheiro acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa.
Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a sacar todo o dinheiro acumulado na sua conta FGTS, além de outros direitos previstos na legislação trabalhista, como seguro-desemprego e aviso-prévio.
O saque-rescisão é um benefício importante para os trabalhadores, pois garante uma fonte de renda durante o período de transição entre um emprego e outro.
O valor do saque-rescisão corresponde ao total de dinheiro acumulado na conta do FGTS do trabalhador. Esse valor inclui 8% do salário bruto de cada mês de trabalho, mais juros e correção monetária.
Em outras palavras, o saque-rescisão é igual ao valor total acumulado na conta do FGTS do trabalhador até a data da demissão. Não há um valor fixo para o saque-rescisão, pois ele varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário de cada trabalhador.
A empresa é responsável por pagar o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro sacado provém da conta FGTS do trabalhador, que foi alimentada com 8% do salário bruto de cada mês de trabalho, mais juros e correção monetária.
O processo de saque-rescisão é geralmente realizado através do banco Caixa Econômica Federal, que é o responsável pela administração do FGTS.
Quem pode fazer o saque-rescisão?
Qualquer trabalhador demitido sem justa causa tem direito a fazer o saque-rescisão do FGTS. Para ter direito ao saque, é necessário que o trabalhador tenha depósitos pelo período mínimo de três anos.
Além disso, é importante lembrar que o saque-rescisão só pode ser feito após o término do contrato de trabalho e após a homologação da rescisão na justiça do trabalho.
Como consultar o saldo do FGTS disponível?
Existem várias maneiras de consultar o saldo do FGTS disponível. Veja, abaixo, como conferir os valores da sua conta do FGTS:
- Site da Caixa Econômica: entrando na sua conta com o seu login;
- Pelo aplicativo do FGTS: se não tem uma conta, é só abrir a sua;
- Pelo atendimento telefônico: ligando para o número 0800 726 0207 e consulte o saldo da sua conta do FGTS;
- Agências da Caixa: visite uma agência da Caixa Econômica Federal e consulte o saldo da sua conta FGTS com a ajuda de um atendente.
É importante ter em mãos o número do PIS/PASEP e a senha da sua conta FGTS para consultar o saldo. Também é possível consultar o saldo da conta FGTS através do site da Caixa Econômica Federal.
Como sacar FGTS rescisão?
Agora que você já sabe como funciona o saque-rescisão e o que ele é, é importante entender como solicitá-lo. O processo para ter acesso aos valores pode ser realizado da seguinte maneira:
- Faça o homologação da rescisão: antes de realizar o saque-rescisão, é preciso que a rescisão do contrato de trabalho seja homologada na justiça do trabalho e com as respectivas assinaturas do contador e do seu ex-empregador;
- Faça o saque pelo app do FGTS: é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, e o comprovante da homologação da rescisão. Para sacar pelo app, seus dados devem estar atualizados e deverá indicar a conta onde quer receber o depósito dos valores;
- Faça o saque na agência: você pode realizar o saque do montante disponível na sua conta FGTS na Caixa Econômica Federal ou, como falamos acima, possível fazer o saque em dinheiro ou transferir o valor para uma conta bancária;
- Receba o valor: após realizar o saque, você receberá o valor disponível na sua conta FGTS em mãos ou na sua conta indicada.
Observe que é necessário ter depósitos no FGTS pelo período mínimo de três anos para ter direito ao saque-rescisão.
Também é importante lembrar que o saque-rescisão só pode ser feito após o término do contrato de trabalho e após a homologação da rescisão na justiça do trabalho, em caso de demissão sem justa causa.
Então, agora ficou muito mais fácil entender o saque-rescisão e pedir o seu, em caso de demissão sem justa causa, não é mesmo?
Agora é só conferir o seu saldo e seguir o passo a passo para o saque que ensinamos nos tópicos aqui.
Até a próxima!
