A prefeitura de Foz do Iguaçu está intensificando suas ações no combate à dengue, e, além dos mutirões, adoção de novas tecnologias e campanhas educativas, a fiscalização se torna uma estratégia crucial para conter a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Proprietários de terrenos sujos ou com focos do mosquito estão “na mira” da fiscalização e, se flagrados, serão autuados imediatamente, sem notificação prévia, com multas que variam de R$ 3.356,10 a R$ 11.187,00.
O aumento na aplicação das multas está previsto no decreto N°31.838/2023, que classifica o município em “Estado de Atenção” para risco de epidemia de dengue, chikungunya e zika, arboviroses com o mesmo vetor de transmissão: o mosquito Aedes aegypti. A normativa também autoriza o ‘ingresso forçado’ em imóveis abandonados ou na recusa da entrada do agente público.
O decreto, em vigor desde outubro do ano passado, notifica todos os proprietários de imóveis em Foz do Iguaçu a cumprir as determinações do Código de Posturas, realizando a limpeza e mantendo asseados quintais, terrenos e edificações, removendo todo o mato, lixo e material que possa acumular água e criar o mosquito Aedes aegypti, assim como outros insetos e aracnídeos.
Os valores das multas variam conforme a gravidade das condições do imóvel em relação ao acúmulo de lixo, água parada e focos de criadouro do mosquito. Em casos reincidentes, a multa é dobrada.
“Em média, aplicamos 30 unidades fiscais (UFFI), mas isso depende da situação do imóvel. Quando criadouros do mosquito são encontrados, a gravidade aumenta, representando um risco à saúde pública. Dessa forma, a multa pode chegar a 100 unidades, especialmente em casos de reincidência”, explica José Roberto Ferreira, chefe de fiscalização da Secretaria da Fazenda.
Enfrentamento
Desde o início do novo ano epidemiológico da dengue, em agosto de 2023, foram registradas 5.248 notificações e 158 casos confirmados da doença. Os casos de chikungunya somam 200 notificações e 36 casos confirmados em Foz do Iguaçu. Os números alertam para uma potencial nova epidemia, visto que os indicadores exibem picos maiores em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
Na última semana, a prefeitura definiu, durante a primeira reunião do ano do Comitê Municipal de Combate à Dengue, um novo cronograma de ações contra a doença. O primeiro mutirão, com o apoio de diversas secretarias municipais, ocorrerá de 22 a 26 de janeiro na região Nordeste da cidade (Três Lagoas). Antes disso, no sábado (20), a prefeitura realizará uma reunião com lideranças comunitárias para fortalecer o apoio dos moradores nas ações.
Balanço
Somente em 2023, a Secretaria da Fazenda aplicou 1.078 multas a proprietários de terrenos e imóveis sujos ou com criadouros do mosquito, totalizando cerca de R$ 2,9 milhões em infrações. Nos últimos 30 dias, as unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento (UPA João Samek e Padre Ítalo) realizaram mais de 80 mil atendimentos. Deste total, 1.534 foram de pessoas com suspeita ou confirmação da doença, sendo quase 10% destes atendimentos de pessoas residentes em outros municípios. Do total de casos, 84,4% foram registrados em adultos e 15,6% em crianças.
