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Brasil e Paraguai não assinam acordo sobre Itaipu

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Um dia após a reunião na qual os governos do Brasil e Paraguai não chegaram a acordos sobre as reivindicações paraguaias relacionadas à Hidrelétrica de Itaipu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há possibilidade de avanços nas negociações, embora seja um tema “sensível” para os dois países.“Há possibilidade de avançar, sempre sabendo que é um tema sensível para o Paraguai e o Brasil. E é justamente por ser sensível que está na mesa [de discussões]”, disse Lula, em entrevista coletiva, ao lado do presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Ele afirmou que o Paraguai “não renunciou a nenhuma de suas reivindicações” e que elas continuam em discussão. Lugo disse também que “o respeito é um princípio máximo na relação com o Brasil”.

Os dois presidentes informaram que vão se reunir novamente em junho. A intenção deles é que os acordos sejam então firmados. Até lá, ministros dos dois países continuam as negociações.

Sobre o fato de não terem assinado nenhum acordo na reunião de quinta-feira (7), Lula afirmou que o governo brasileiros tinha uma proposta já bem trabalhada, mas Lugo entendeu que era preciso aperfeiçoar alguns detalhes.

Questionado sobre que detalhes seriam esses, Lugo explicou apenas que outros temas que não constavam nos acordos poderiam ser incluídos. Por isso, acrescentou, valeria a pena esperar para que todo o pacote fosse fechado de uma só vez. Há em discussão entre os dois países 14 acordos em diferentes áreas.

O presidente Lula afirmou que interessa ao governo brasileiro o desenvolvimento dos países vizinhos. “Não queremos ser uma ilha de prosperidade cercada de países em dificuldade”. E completou: “É filosofia do nosso governo garantir que os países que têm fronteiras com o Brasil tenham possibilidade de ter o mesmo desenvolvimento que o Brasil.”

Após reunião entre os presidentes, nenhum dos 14 acordos já negociados em diferentes áreas foi assinado. Entre os pontos que o Paraguai quer mudar estão o reajuste da tarifa paga pelo Brasil pela energia de Itaipu, revisão da dívida contraída pelo país vizinho para a construção da usina e a livre disponibilidade para vender o excedente de energia para outros países.

Atualmente, o Brasil paga ao Paraguai US$ 45 pelo megawatt-hora da energia produzida em Itaipu. O tratado estabelece que cada país tem direito a 50% do que é produzido na usina e deve vender o excedente ao outro sócio. O Paraguai usa apenas 5% da energia de Itaipu.

O Brasil apresentou, como contraproposta, a criação de uma linha de crédito de US$ 1 milhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestruura no país vizinho e de um fundo binacional para estimular a atividade produtiva no Paraguai. 

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