O “bônus Itaipu” trouxe alívio nas contas de luz de mais de 78 milhões de brasileiros e também impactou positivamente a prévia da inflação de janeiro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou alta de apenas 0,11% em janeiro, ante 0,34% em dezembro. No mesmo período de 2024, o índice havia sido de 0,31%.
Energia elétrica é destaque na redução do IPCA-15
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, o único que apresentou queda foi o de Habitação. A energia elétrica, principal subitem do grupo, registrou redução de 15,46% no mês, sendo o maior responsável pela desaceleração do índice.
O IBGE atribuiu essa queda ao bônus Itaipu, creditado diretamente nas faturas emitidas em janeiro. O saldo positivo de R$ 1,3 bilhão da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu foi convertido em créditos para consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023.
Impactos diretos no bolso do consumidor
O desconto médio na conta de luz foi de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo. Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a medida não só alivia os gastos com energia, mas também pode influenciar positivamente o custo de outros produtos e serviços.
“Com a inflação menor, há uma redução nos preços dos produtos no supermercado. Se a queda na inflação for acompanhada por uma redução na taxa de juros, o impacto no custo dos alimentos será ainda maior”, explicou Verri.
O que é o bônus Itaipu?
O bônus Itaipu é resultado do saldo positivo da chamada Conta Itaipu, vinculada à energia produzida pela Itaipu Binacional e comercializada no Brasil. Regulamentada pela Lei 10.438/2002 e pelo Decreto 11.027/2022, a medida determina que os saldos positivos sejam repassados como créditos aos consumidores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a distribuição do saldo em novembro de 2024, conforme anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Como identificar o desconto na conta de luz?
Os beneficiários podem verificar o bônus Itaipu diretamente na conta de luz, na seção “itens da fatura”. O crédito aparece identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n. 10.438/02”, indicando o valor exato do benefício.
O alívio chega em um momento estratégico, no início do ano, quando os brasileiros enfrentam despesas extras, como IPTU, IPVA e materiais escolares. Para Verri, a medida é um reforço no combate à inflação, pois a redução no custo da energia elétrica impacta diretamente a cesta básica da inflação.
