Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros serão beneficiados em janeiro de 2025 pela redução nas contas de luz devido ao chamado “bônus da Itaipu”. A iniciativa, que destinará R$ 1,3 bilhão em créditos, foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última terça-feira (26).
O bônus reflete o saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), um mecanismo regulatório do setor elétrico. Esse saldo é formado pela diferença entre os créditos realizados na conta – como pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – e os débitos referentes aos pagamentos à Itaipu Binacional.
Desde 2018, a conta tem registrado resultados positivos ao final de cada ano. Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o benefício demonstra o compromisso da binacional com a segurança energética e a justiça tarifária. “A Itaipu tem o importante papel de gerar energia elétrica e ajudar na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, a produção de energia da Itaipu contribui com a modicidade tarifária do consumidor brasileiro, para que a população pague um valor justo pela energia consumida”, destacou.
Quem será beneficiado?
Conforme o decreto 11.027/2022, o bônus será distribuído como crédito para consumidores residenciais e rurais que, em pelo menos um mês de 2023, tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh). A previsão é que o desconto médio seja de R$ 16,66 por conta de luz.
Como o crédito é calculado
O valor de R$ 1,3 bilhão disponível para os consumidores é composto por três fontes principais:
- Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023: R$ 399 milhões.
- Saldos positivos de 2020 e 2021: R$ 842 milhões, devolvidos após terem sido utilizados para mitigar os efeitos da crise hídrica e da Covid-19 no setor elétrico.
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões provenientes da aplicação bancária dos saldos devolvidos até setembro de 2024.
A distribuição reforça o papel estratégico da Itaipu Binacional na geração de energia acessível e no fortalecimento do setor elétrico brasileiro.
Foto: Alexandre Marchetti / Itaipu Binacional
