Uma portaria conjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, autoriza alunos de pós-graduação a acumularem bolsa de estudo com atividade remunerada, o que era vedado. A medida, segundo o CNPq, atende antiga reivindicação dos bolsistas.
De acordo com o CNPq, o orientador precisa conceder autorização ao bolsista. A direção do curso de pós-graduação também deverá ser informada sobre o acúmulo.
A portaria prevê que a atividade remunerada deverá ter relação com a área de estudo do bolsista. O acúmulo pode ocorrer principalmente quando o estudante trabalhar como professor. É vedada, porém, para quem receber bolsas de agências públicas de fomento.
No caso de irregularidades, o bolsista é obrigado a devolver a Capes ou ao CNPq valores recebidos indevidamente.
A portaria publicada na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União já está em vigor.
