O ministro do Turismo (MTur), Luiz Barretto, e o vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Armando Mariante, apresentaram, no começo de fevereiro, uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para reforma, ampliação e construção de novos hotéis. A iniciativa compõe o pacote de ações do governo federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 lançado, no dia 13 de janeiro de 2010, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A linha permitirá à rede hoteleira se adequar à nova realidade do país e aos desafios que o Brasil enfrentará, diz Mariante (BNDES). “É preciso que a rede hoteleira atinja um patamar que nos dê orgulho e possa atender a crescente demanda do turismo”.
A linha BNDES ProCopa Turismo trabalha os conceitos de Hotel Padrão, Hotel Eficiência Energética e Hotel Sustentável, estabelecendo regras diferenciadas para cada categoria. As certificações, nos dois últimos casos, devem ser reconhecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
Ao oferecer condições mais favoráveis aos projetos que levem em conta a sustentabilidade ambiental, o objetivo é induzir o comprometimento ambiental do setor hoteleiro. Segundo o diretor do BNDES, Élvio Gaspar, os hotéis sustentáveis terão a segunda menor taxa de juros do banco. “Além disso, o BNDES, a pedido do MTur, oferecerá os maiores prazos de pagamento dentro do banco para a modernização do parque hoteleiro”, destaca Gaspar.
Para acessarem a linha de crédito, hotéis e pousadas de todo país devem se inscrever no sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos do MTur, o Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br). O cadastro é gratuito.
O valor mínimo para operações diretas com o BNDES é de R$ 3 milhões para empreendimentos localizados nas cidades-sede da Copa de 2014 e demais capitais. Para empreendimentos localizados em outros municípios, o valor mínimo é R$ 10 milhões. Operações abaixo desses valores serão realizadas por meio de agentes financeiros. As taxas de juros são de 6,9% para compra de máquinas e equipamentos nacionais. Para outros itens variam de 6,9% a 8,8%, dependendo da categoria.
Os prazos de pagamento em operações destinadas a reforma são de oito, 10 e 12 anos. Já para a construção de novos empreendimentos são de 12, 15 e 18 anos. Nas duas modalidades de empréstimos, os hotéis padrões terão prazos menores para pagamento da dívida e os sustentáveis os maiores.
Os empreendimentos hoteleiros têm até 31 de dezembro de 2012 para apresentarem projetos para acessarem os recursos da linha BNDES ProCopa Turismo.
Fundos Constitucionais – A linha do BNDES é uma medida de estímulo à hotelaria trabalhada pelo MTur em função dos preparativos para a Copa. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, foram negociadas também novas regras para utilização de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).
