O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reúne-se nesta quinta-feira (25) com representantes da organização Atletas pela Cidadania para discutir ações destinadas à implementação da Lei 10.097/00, conhecida como Lei do Aprendiz. O ex-jogador de futebol Raí de Oliveira, a ex-jogadora de voleibol Ana Moser e o ex-corredor Ricardo Vidal estarão presentes.
O encontro foi pedido pelos atletas para a sugestão de medidas ao governo com o objetivo de alcançar a meta, anunciada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de contratação de 800 mil jovens até 2010.
Regulamentada em 2005, a lei determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio por meio de um contrato especial de trabalho por tempo determinado de, no máximo, dois anos.
De acordo com Ana Mozer, para que a meta seja alcançada faltam ações efetivas do governo. “Precisamos de publicidade para a lei, da conscientização de empresários, do alinhamento de critérios e, principalmente, da fiscalização dos órgãos competentes para a sua real implementação”, afirmou.
O Brasil tem aproximadamente 145 mil jovens contratados como aprendizes. Esse número corresponde a 18% da meta estipulada. Ana ressaltou que além da contratação dos jovens, a qualificação para o mercado de trabalho é um fator importante para o futuro dos aprendizes. “As empresas, por meio de convênios, devem exercer o trabalho de capacitação. Não há mudanças na sociedade se não adequarmos esses jovens ao mercado de trabalho.”
De acordo com a lei, a cota de aprendizes está entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. A lei prevê ainda multa para as empresas que não cumprirem as determinações.
