A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) uma lista com 2.027 páginas de bets (sites de apostas eletrônicas) que serão bloqueadas nos próximos dias. A Anatel está notificando as prestadoras de serviços de telecomunicações para remover o acesso a esses sites, seguindo as determinações legais.
Bloqueio de sites de apostas
De acordo com a agência reguladora, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o Brasil estão sendo notificadas para implementar o bloqueio das páginas de apostas. O processo de interrupção do acesso deve ocorrer de forma gradual, já que o tempo para a execução dependerá das medidas técnicas adotadas por cada prestadora.
A lista completa dos sites que serão derrubados pode ser consultada na página oficial da Anatel.
Segundo comunicado oficial, “caberá a cada prestadora tomar as providências necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro”. O bloqueio total pode levar alguns dias para ser finalizado.
Retirada de recursos pelos apostadores
O prazo para que os apostadores retirassem seus recursos das bets não autorizadas a operar no Brasil terminou na quinta-feira (10). Aqueles que não conseguiram efetuar o saque a tempo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor para solicitar orientação. Se o problema não for resolvido, o governo recomenda o registro de uma ocorrência policial.
Outra alternativa para os afetados é acionar o Ministério Público, que pode propor uma ação coletiva contra o mesmo site de apostas. Isso facilita a identificação de pedidos de ressarcimento relacionados a um mesmo endereço eletrônico.
Empresas autorizadas
No dia 1º de outubro, o Ministério da Fazenda publicou uma lista atualizada das empresas autorizadas a operar no Brasil. Atualmente, são 210 bets de 96 empresas em nível nacional, além de 18 empresas autorizadas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empresas solicitaram a licença à Secretaria de Prêmios e Apostas até o dia 30 de setembro.
Já a lista negativa, que inclui as bets proibidas de operar, demorou mais para ser finalizada. Segundo o Ministério da Fazenda, o tempo extra foi necessário para fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad solicitou que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação das bets irregulares.
Embora a lista contenha mais de 2 mil páginas, algumas delas são variações do mesmo endereço. Em alguns casos, uma empresa criou múltiplos domínios com pequenas alterações no dígito final, mas que direcionam os usuários para o mesmo site de apostas.
Com Informações: Anatel, Ministério da Fazenda e Agência Brasil
