O diretor de Comércio Exterior da ACIFI, Mário Alberto de Camargo, que representou a entidade, semana passada, na audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal para debater a regulamentação do projeto sobre instalação de free shops no país, quer promover ampla discussão com a comunidade empresarial de Foz sobre esse tema. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Roussef e será regulamentada pela Superintendência da Receita Federal, do Ministério da Fazenda.
A proposta de realização de um seminário foi compartilhada pelo o deputado federal Professor Sérgio de Oliveira durante abertura do Treinamento em Negócios Internacionais – Siscoserv, realizado na noite da última segunda-feira (16), na sede da ACIFI. O deputado foi autor do requerimento que possibilitou a realização da audiência para discutir a forma de regulamentação da lei, já aprovada, que prevê a instalação de lojas francas (tributação diferenciada) em 29 cidades de fronteira, dentre elas, Foz do Iguaçu.
Segundo Mário Camargo, a audiência pública foi esclarecedora sob diversos aspectos. “Está definido que a regulamentação estará concluída até o final do ano. Em segundo lugar, não há como limitar à abertura somente para empresas de Foz. Portanto, quem quiser participar terá que começar a se inteirar do assunto a partir de agora, senão poderá ter de conviver com a concorrência”, avaliou.
“Vamos convidar o Sindilojas, o trade turístico e toda a classe empresarial para debater, inclusive, o local de funcionamento, uma vez que foi aberta a possibilidade de instalar os free shops em zonas secundárias”, acrescentou Mário Camargo.
Camargo participou da audiência, juntamente com diversas autoridades de Foz do Iguaçu, dentre elas a vice-prefeita Ivone Barofalfi, secretária de Desenvolvimento Socioeconômico. Ele antecipou que o Governo Federal já estipulou que haverá uma cota para as compras em free shops, bem como manterá uma lista de produtos que não poderão ser comercializados nesses espaços.
“Pretendemos contribuir com sugestões para a lista de produtos. Pelo que nos foi apresentado, poderão ser oferecidos nos free shops, tanto produtos estrangeiros como nacionais”, acrescentou.
Ainda não há data para a realização do seminário com a comunidade empresarial. “Assim que a data for marcada, daremos ampla divulgação para que todos possam participar e contribuir”, finalizou o presidente da ACIFI, Roni Temp.
