Está aberta até 19 de julho a consulta pública para definição do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010, que lista as florestas nacionais passíveis de licitação no próximo ano. A estimativa do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é que oito milhões de hectares em 27 unidades de conservação sejam objetos de concessão no período.
No início de junho, o SFB lançou o edital para a concessão de 140 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) Sacará-Taquera, no Pará, a segunda a ser licitada no Brasil. Em 2009, o órgão havia licitado a Flona do Jamari, em Rondônia, em contratos que deverão render R$ 3,8 milhões por ano.
As áreas de floresta licitadas podem ser exploradas com a retirada de madeira, pelas atividades extrativistas e com a visitação turística, por exemplo. Entre as áeras que poderão ser licitadas, em 2010, estão as flonas no Pará, em Rondônia, no Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e em São Paulo.
De acordo com o SFB, apenas 41 milhões de hectares dos 196 milhões de hectares de florestas públicas federais do país podem ser concedidos para uso pela iniciativa privada. Estão de fora as unidades de proteção e integração, as áreas consideradas de relevante interesse ecológico, as reservas de desenvolvimento sustentável, as reservas extrativistas e as áreas militares.
A íntegra do plano está disponível no endereço eletrônico www.florestal.gov.br . Após avaliação das contribuições, a versão final será apresentada no dia 31 de julho, de acordo com o SFB.
