A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Art. 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Isso significa que os órgãos públicos devem estar alinhados com a população para que juntos criem projetos que possam de forma efetiva garantir a segurança.
A população de Foz do Iguaçu não raramente vê a cidade exposta de forma muito negativa em razão da criminalidade, criando uma imagem de instabilidade no que se refere a efetividade dos órgãos responsáveis pela manutenção da segurança. Todavia, é visível que nos últimos anos foram criadas e implementadas várias ações e projetos com a finalidade de diminuir os índices de violência, sendo destaque a atuação efetiva da Guarda Municipal que aliada ao efetivo da Polícia Militar exerce papel determinante no que se refere a segurança nos limites da cidade.
Ainda, deve-se destacar a importância da atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal que atuam de forma firme no combate aos crimes típicos da fronteira, como é o caso de tráfico de drogas.
Ao analisar a situação da segurança pública de Foz do Iguaçu, percebo que uma das estratégias que resultou positivamente foi a integração entre o Poder Público, e as Polícia Civil e Militar e Guarda Municipal, garantindo-lhes apoio, para aprimorar o patrulhamento e segurança geral da população. Todavia, percebe-se que a atuação dos órgãos de segurança não é suficiente para diminuir os delitos é importante que a sociedade participe das discussões acerca das ações que serão tomadas para implementar políticas de segurança pública que atinjam toda população.
Esses discussões possibilitarão um plano Municipal de segurança star alinhado com as necessidades da cidade, possibilitando a obtenção de recursos que sejam suficientes para implementar as ações desejadas. Nesse sentido, existem vários projetos em Foz do Iguaçu que visam o desenvolvimento de programas para melhorar a segurança nas escolas e que incentivam a manutenção de Programas de Combate às Drogas, o que colabora com os órgãos de segurança em todas as suas ações.
Outro exemplo muito positivo, para efetivação da segurança, foi a instalação de várias câmeras de monitoramento, em pontos estratégicos da cidade, o que possibilita maior fiscalização com menor efetivo policial.
Então, é possível dizer que a cidade de Foz do Iguaçu está nos rumos corretos para obtenção de menores índices de criminalidade. Mas, é necessário dizer que a sociedade pode melhorar sua atuação, participando das discussões acerca das ações de segurança, contribuindo dessa forma com o que todos esperam: uma Foz do Iguaçu lembrada por suas qualidades!
*Alexandra Barp Salgado é advogada, professora Doutora de Direito Processual Penal e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UDC.
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