Dez representantes de produtores brasileiros que residem no Paraguai, os chamados brasiguaios, saíram confiantes de uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do senado Federal. De acordo com o vereador Carlos Juliano Budel, que é diretor de Assuntos do Mercosul da Acamop – Associação de Câmaras Municipais do Oeste do Paraná, o tema sobre o conflito com os carperos – sem-terra paraguaios – foi debatido com seriedade e respeito. “Será elaborado um relatório que será entregue para a presidente Dilma Roussef”, informou Budel.
Uma das reivindicações dos senadores será que a presidente Dilma discuta com o presidente Fernando Lugo, garantias de segurança aos brasileiros que vivem no Paraguai.
Budel foi indicado oficialmente pela Câmara de Foz para acompanhar a comitiva que era formada por nove agricultores brasileiros de diversas regiões do Paraguai, e também da sua assessoria jurídica. Antes da audiência na comissão, a comitiva foi recebida pelo senador Álvaro Dias. “Ele fez questão de ouvir o depoimento de cada um dos produtores sobre a situação no Paraguai. E, apesar de não ser integrante da comissão, também participou para contribuir com os trabalhos”, acrescentou Budel.
Os senadores ouviram relatos que, infelizmente, já são comuns na fronteira: intimidações, pressão psicológica, agressões físicas. “Eles relataram que os sem-terra os impedem de plantar, ateam fogo em carros, entre outros tipos de pressão”, informou Budel. “Todos pedem a intervenção do governo brasileiro para salvaguarda da integridade física e patrimonial dos brasileiros – e seus descendentes – que vivem no vizinho país”, resumiu o vereador.
Ficou evidenciada, para os senadores que compõem a comissão, a necessidade de se buscar uma solução negociada para a situação de agricultores brasileiros. O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), defende uma "visão de estadista" da presidente Dilma quanto a esse tema. Ele recordou que a assinatura do tratado de Assunção – que deu origem ao Mercosul – partiu da premissa de que os países do bloco pretendem viver em paz.
Collor lembrou ainda da recente aprovação de mudanças no Tratado de Itaipu, que permitiu a elevação dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica binacional, e só se tornou possível por meio de uma negociação política que incluía a questão dos brasiguaios.
A advogada Marilene Sguarizi Dias, representando cerca de 350 mil produtores rurais brasileiros no Paraguai, muitos instalados há mais de 40 anos, quando, segundo observou Marilene, as leis de reforma agrária eram mais flexíveis e permitiam a compra de terras por estrangeiros. Os conflitos se acirraram a partir de 2005, quando foi publicada uma lei que proíbe a venda de terras em área de fronteira para estrangeiros, porém protege direitos adquiridos. Ela assegura, ainda, que as terras dos brasiguaios estariam "devidamente documentadas".
Os senadores ouviram ações de "carperos" em cinco departamentos do Paraguai, que incluíram invasões de propriedades, agressão e ataques que visam a expulsão, pela violência ou pelo medo. “Com a falta de ação de policiais, a vida e os direitos dos brasileiros não estão sendo protegidos. Não reconhecem direitos adquiridos consagrados pela lei”, afirmou Marilene à comissão.
“O senador Fernando Collor lembrou que na época, a relatora do projeto para revisão das tarifas de Itaipu, hoje ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, afirmou aos senadores que a revisão dos recursos se somariam a outras ações para que o Paraguai pudesse resolver problemas internos e, como contrapartida, garantisse estabilidade física e jurídica aos brasiguaios”, relatou Budel. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também lembrou do argumento, nesta negociação, do compromisso do governo paraguaio de "demonstrar solicitude" com os "brasiguaios". “Pelo visto não funcionou”, lamentou o senador.
A audiência teve a presença do ministro Didier Cesar Olmedo Adorno, representante da Embaixada do Paraguai em Brasília.
