Com o apoio da Itaipu, representantes das 40 instituições que formam a Rede Proteger reuniram-se, de quarta (8) até esta sexta-feira (10), no Sesc-Foz, para estruturar o “Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.
O próximo mês, o documento será apresentado à população em uma audiência pública. “Precisamos da opinião dos jovens. Como são os principais beneficiados, devem se sentir protagonistas do processo. Ao conhecer o plano, terão condições de cobrar o seu cumprimento”, disse o assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima.
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“Precisamos da opinião dos jovens", disse Joel de Lima. |
Após a aprovação da comunidade, a proposta da Rede é que o prefeito transforme o documento em lei.
Cinco eixos
O plano iguaçuense seguirá a mesma linha do Plano Decenal aprovado na Conferência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizada em julho, em Brasília, e tem o apoio e consultoria da Estratégia Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes (PAIR-Mercosul) e do Programa de Proteção à Criança e Adolescente (PPCA), da Itaipu.
O documento será pautado por cinco eixos estratégicos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
De acordo com o secretário de Ação Social de Foz do Iguaçu, Ederson Dalpiáz, o eixo "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes" deve se tornar uma das prioridades do plano. "Precisamos que a sociedade conheça os direitos das crianças e dos adolescentes para que ela possa nos ajudar a previnir esses casos que constantemente são relatados ao nosso Conelhor Tutelar".
Ainda de acordo com o secretário, a localização geográfica da cidade acaba se tornando um chamariz para os criminosos. "Sabemos que, em virtude de estarmos localizados em uma região de fronteira, eles estão mais expostos a esse tipo de violência”, completou.