A II Conferência Municipal de Cultura terá início nesta quinta-feira (25), reunindo artistas, produtores e agentes culturais, representantes de instituições, professores, estudantes e outros segmentos sociais. Com o tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura e Plano Municipal de Cultura”, a plenária irá deliberar sobre os rumos das ações públicas na cultura, através de formulações da sociedade civil e dos gestores governamentais.
A Conferência de Cultura será realizada no campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR), localizado nas instalações do antigo Floresta Clube, na região da Vila “A”, nos dias 25, 26 e 27 de julho. O primeiro dia do encontro contará com uma solenidade de abertura e a palestra “Gestão e financiamento: desafios dos sistemas e planos públicos de cultura”, realizada por representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria Estadual de Cultura do Paraná (Seec).
Cerca de 250 pessoas poderão participar como delegadas, com direito a voz e voto, além dos representantes das entidades não governamentais devidamente habilitadas. O fórum é aberto a participação de todas as pessoas, que poderão debater os temas, apresentar propostas e moções.
O encontro é uma etapa integrante da III Conferência Nacional de Cultura, sendo o espaço para avaliar as políticas e ações nacionais, estaduais e municipais desenvolvidas desde as conferências anteriores, ocorridas há dois anos. Também serão eleitos os representantes iguaçuenses que irão participar da Conferência Estadual e as entidades que comporão o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), na gestão que irá vigorar no biênio 2013-2015.
Outro momento importante da Conferência de Cultura será a discussão e a aprovação do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento legal que deverá indicar as políticas da área para os próximos dez anos. O documento municipal é a base de sustentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e, no caso de Foz do Iguaçu, está previsto na Lei nº 3.645/2009, que criou o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
“A conferência é um espaço para a comunidade avaliar, propor, planejar e informar aos governos de todos os níveis como a população deseja que deve ser realizado determinado serviço público. Neste momento em que a sociedade pede por formas de participação, acreditamos que este fórum seja um canal direto para o exercício da cidadania”, reflete Arinha Rocha, presidente do CMPC.
Os preparativos envolvendo o encontro contaram com a realização de quatro pré-conferências, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), no bairro Cidade Nova, na Fundação Cultural e na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). “A nossa intenção foi sempre a de ampliar o debate e envolver os mais diferentes públicos, através da descentralização das atividades e da ampla divulgação. A cultura é um direito de todos, por isso, todos os estratos sociais devem participar das decisões sobre a forma de gestão e de execução das políticas”, resume Arinha.
As pré-conferências abordaram os quatro eixos temáticos que serão debatidos na II Conferência Municipal de Cultura, sendo, Implementação do Sistema Nacional de Cultura e Plano Municipal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. Cada evento contou com convidados que realizaram a apresentação e a introdução ao temário, onde o primeiro encontro teve a presença de Pedro Vasconcellos, diretor do MinC.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 25
17h – Início do credenciamento dos participantes
19h30 – Abertura e apresentações culturais
20h30– Palestra com o tema “Gestão e financiamento: desafios dos sistemas e planos públicos de cultura”.
Dia 26
08h30 – Apresentações culturais
09h – Leitura e aprovação do Regimento Interno da II Conferência de Cultura
10h – Intervalo para o coffee breack
11h – Apresentação do Plano Municipal de Cultura
12h – Intervalo para o almoço
13h30 – Grupos Temáticos de Trabalho: I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura/Plano Municipal de Cultura; II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; III – Cidadania e Direitos Culturais; e IV – Cultura e Desenvolvimento
16h – Intervalo para o coffee breack
16h15 – Grupos Temáticos de Trabalho
17h30 – Apresentações culturais e encerramento das atividades do dia
Dia 27
08h30 – Apresentações culturais
09h – Compartilhamento e aprovação das propostas dos grupos temáticos
10h – Intervalo para o coffee breack
10h15 – Eleição das entidades que comporão o CMPC e eleição dos delegados à conferência estadual
11h15 – Leitura e aprovação do Plano Nacional de Cultura
12h30 – Atividade de encerramento
