Foram abertos nesta quinta-feira (25), os envelopes com a documentação e propostas das empresas interessadas na concessão da limpeza pública e coleta de lixo em Foz do Iguaçu. Durante o processo foram retirados mais de 20 editais. Três empresas vieram para a visita técnica e duas apresentaram propostas, a Revita Engenharia S/A, com sede em São Paulo e a Vital Engenharia Ambiental S/A, que é do Rio de Janeiro. Os representantes das duas empresas fizeram a análise da documentação apresentada por cada concorrente, verificando se estavam de acordo com o edital.
As etapas da licitação incluem ainda a análise das propostas – valores e prazo para recursos. A lisura do processo e a abertura dos envelopes foram acompanhadas pelo representante do Ministério Público, promotor Osvaldo Simione e também do Codefoz / Observatório Social, Jaime Batista da Silva, além da comissão nomeada para o certame que conta com os secretários de Obras, José Roberto Volpi e da Administração, Ricardo Vinicius Cuman.
“Nossas ações sempre foram e serão transparentes, precisamos dar exemplo de lisura em todas as ações, e assim vamos proceder durante todo o nosso governo, esta será uma marca de nossa gestão”, disse o prefeito Reni Pereira.
A concorrência pública põe fim à polêmica de concessão dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo em Foz do Iguaçu. O edital lançado foi adequado à legislação vigente e teve várias mudanças em relação aos anteriores. Entre elas está no tempo de duração da prestação do serviço, que antes era de cinco anos e agora será de 15 anos. Não será mais a contratação dos serviços, mas sim concessão. A forma de prestação do serviço será ampliada com a implantação da coleta seletiva, ação que vai reunir a empresa vencedora e as cooperativas de agentes ambientais.
Caberá à empresa vencedora fazer a instalação de quatro mil novas lixeiras pela cidade e revitalizar o centro de reciclagem. A prestação do serviço da nova empresa será de forma modular, isso significa que dentro do valor de contrato poderão ser realizadas adequações de acordo com a necessidade. Por exemplo, durante o inverno, quando o mato cresce menos e diminuem as roçadas, poderão ser promovidas outras ações.
O critério para a concessão do serviço é pelo preço e técnica. Vence a empresa que oferecer a proposta mais vantajosa para o município para a concessão de parte dos serviços de gerenciamento integrado da limpeza pública e aplicação de recursos financeiros e materiais na modernização e ampliação do sistema de limpeza pública. O valor previsto no edital é de cerca de R$ 405 milhões, pelos quinze anos. Aliado a isso oferecer mais serviços. Em Foz do Iguaçu são recolhidas por mês cerca de 5 mil toneladas de lixo.
