A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu rejeitou, na sessão ordinária de quinta-feira (13 de fevereiro), os vetos do prefeito a projetos que impactam diretamente os setores de táxi e turismo. Com a decisão, as propostas seguem para promulgação e passam a valer como lei municipal.
O vereador Bosco Foz (PL) destacou a importância dos profissionais do setor: “Operadores do turismo e motoristas são classes que merecem nosso respeito. Atraímos o mundo para Foz, e quem os recebe? Os taxistas e trabalhadores do turismo. O setor é o principal motor da economia do município. Por isso, estamos aqui para demonstrar, na prática, que estamos com eles”.
Mudanças aprovadas
O Projeto de Lei 124/2024, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP), teve o veto rejeitado por unanimidade. A medida permite que os profissionais utilizem seus veículos para uso pessoal quando não estiverem prestando serviço.
“Esse projeto nasceu a partir das demandas da categoria, apresentadas em reuniões ao longo de 2024. A rejeição do veto é uma vitória para o turismo, pois evita prejuízos aos trabalhadores do setor”, afirmou a vereadora.
Outro projeto que teve veto derrubado foi o PLC 19/2024, que permite aos taxistas permissionários conduzirem qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi, desde que possuam credencial válida. O presidente da Coopertaxi, Anderson Oliveira, celebrou a decisão: “Essa demanda surgiu em 2024 e já havia sido aprovada por unanimidade. No início do ano, fomos surpreendidos com o veto do prefeito. Agora, a derrubada do veto representa uma grande conquista para a categoria”.
Além disso, também foi rejeitado o veto ao PL 110/2024, que garante a isenção da taxa de vistoria para automóveis zero quilômetro no ano de sua aquisição.
Repercussão
Moreno Machado, representante do setor turístico, destacou a necessidade de maior fiscalização e apoio ao turismo local: “O turismo precisa ser visto como aliado tanto pela Câmara quanto pelo prefeito. Temos enfrentado problemas com motoristas argentinos pegando passageiros em nossos hotéis, sem fiscalização no Brasil. Hoje, o turismo foi privilegiado, pois temos vereadores do nosso lado”.
A vereadora Yasmin Hachem (PV) ressaltou a importância da participação popular na construção das leis: “Uma lei eficiente é aquela que nasce do diálogo com quem vivencia a realidade do setor”.
Já a vereadora Valentina Rocha (PT) reforçou o compromisso com os trabalhadores do turismo: “Precisamos valorizar quem lida diariamente com os desafios do turismo em Foz. A Câmara deve continuar legislando com base nos direitos da população”.
O vereador Soldado Fruet também celebrou a decisão: “Derrubar esse veto é uma questão de honra para mim. Tenho familiares que trabalham com táxis e turismo. Parabenizo o presidente Debrito por acelerar o processo e permitir que votássemos hoje”.
Com a derrubada dos vetos, os projetos serão enviados ao Executivo para promulgação e entrarão em vigor como leis municipais.
Foto: Christian Rizzi/Divulgação Câmara Foz
