Em uma fiscalização de rotina realizada na manhã da última quinta-feira (6), a Receita Federal apreendeu 2,3 mil litros de azeite contrabandeado na BR-277, na saída de Medianeira (PR). A carga, avaliada em R$ 82 mil, estava sendo transportada em uma van que foi interceptada pelos agentes.
Apreensão e irregularidades
No veículo, foram encontrados 460 galões de azeite, cada um com capacidade para 5 litros. O motorista da van, um brasileiro residente em Maringá, afirmou ter adquirido o azeite na Argentina por cerca de R$ 180 por unidade, com a intenção de revendê-lo em São Paulo por um valor significativamente mais alto.
Durante a abordagem, os fiscais identificaram rótulos falsificados em alguns dos galões, além de materiais utilizados para embalar o produto. O azeite contrabandeado era da marca Valle Viejo, cuja comercialização está proibida no Brasil desde março de 2021. A proibição se deve a irregularidades relacionadas à segurança alimentar e à não conformidade com normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.
Consequências legais
O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. A van e a carga de azeite foram apreendidas e levadas para a Alfândega da Receita Federal, também em Foz do Iguaçu. O produto contrabandeado será destruído e transformado em sabão em barra, seguindo os protocolos de descarte seguro.
Impacto no mercado e segurança do consumidor
De acordo com a Receita Federal, ações como essa são essenciais para proteger a segurança dos consumidores e garantir uma concorrência justa no mercado. O contrabando de produtos alimentícios representa um risco à saúde pública, além de prejudicar empresas que operam legalmente.
Com Informações: Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil - ALF/Foz do Iguaçu
Fotos: Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil - ALF/Foz do Iguaçu
