O Acordo Bilateral de Transporte Receptivo entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú foi prorrogado até fevereiro de 2025. A decisão foi tomada após uma reunião realizada na última quarta-feira (27) entre o atual prefeito de Foz, Francisco “Chico” Lacerda Brasileiro, e o intendente de Puerto Iguazú, Claudio Raúl Filippa. O acordo, firmado em 2019, permite que agências de turismo, táxis e remises de ambos os países transportem passageiros em localidades específicas, exceto aeroportos e rodoviárias.
Evitando prejuízos ao turismo
O prefeito argentino havia anunciado a suspensão do acordo para 1º de dezembro de 2024, conforme um ofício divulgado em 29 de outubro. Contudo, após a reunião, ficou decidido que o tratado permanecerá válido até fevereiro de 2025, quando uma nova rodada de negociações deve ocorrer.
Segundo Chico Brasileiro, a prorrogação é essencial para evitar impactos negativos ao turismo local, especialmente durante a alta temporada.
“Pedimos que o rompimento fosse suspenso por três meses. Não queremos que trabalhadores do setor turístico, tanto brasileiros quanto argentinos, sejam prejudicados em um período de alta lucratividade para as duas cidades”, afirmou o prefeito.
Ele reforçou ainda a importância do relacionamento entre as cidades vizinhas: “Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú são cidades irmãs, e esperamos manter uma boa relação entre elas.”
Termos do acordo
O tratado de 2019 estabelece regras claras para a atuação das empresas de transporte turístico dos dois países. Entre as principais normas estão:
- Permissão para transportar passageiros em atrativos, hotéis e restaurantes, mas não em aeroportos ou rodoviárias.
- Obrigatoriedade de documentação, lista de passageiros e descrição do serviço prestado.
- Penalidades para infrações, com multas para as duas primeiras ocorrências e apreensão na terceira.
Próximos passos
Após o encontro, a Prefeitura de Puerto Iguazú emitiu um ofício oficializando a prorrogação temporária do acordo. O documento ressalta que as discussões futuras considerarão a proteção coletiva da atividade turística.
O comunicado enviado ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Foz do Iguaçu destaca que a suspensão prevista para dezembro de 2024 foi postergada, mas não detalha os motivos da decisão.
Com o entendimento renovado, ambas as cidades reforçam sua parceria para garantir o bom funcionamento do turismo receptivo na região trinacional.
Foto: Divulgação/AMN