Uma revisão das divisas entre Paraná e Santa Catarina resultará na transferência de 490 hectares de Guaratuba (PR) para Garuva (SC). A mudança foi motivada pela descoberta de marcos históricos que redefiniram o traçado da divisa em cerca de 28 quilômetros.
O Paraná perderá essa área a partir de 2025, após a descoberta de um “erro de medição” durante a solicitação de um proprietário rural para identificar a localização exata de sua propriedade, dividida entre os dois estados. Ao notar que os marcos feitos pelo Exército Brasileiro não correspondiam aos mapas, o homem solicitou a revisão. O Instituto Água e Terra (IAT) conduziu o trabalho de campo, utilizando GPS e documentos históricos para determinar a nova demarcação.
A área transferida, equivalente a 490 campos de futebol, não está concentrada em um único local, mas espalhada ao longo da linha de divisa. A mudança impactará a cartografia da região e a jurisdição de algumas propriedades, mas não deverá gerar grandes impactos econômicos.
A revisão da divisa traz segurança jurídica para os municípios envolvidos e melhora o planejamento de atividades nas áreas ambiental, social e econômica. Além disso, contribui para a precisão de dados demográficos e agropecuários, além de garantir um repasse mais justo de recursos do ICMS ecológico.
Essa revisão de limites é uma prática comum realizada pelo IAT, que recentemente concluiu a revisão completa dos 399 municípios do Paraná. A disputa territorial entre os dois estados, no entanto, não se limita à área em questão. Paraná e Santa Catarina também travam uma batalha judicial há mais de 30 anos pelos royalties do petróleo produzido em poços no litoral.
Fotos: IAT/Reprodução/Arquivos da Internet
