O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21) que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Entretanto, Lula ressaltou que essa medida não será a solução para os problemas de receitas e geração de empregos no país.
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso com acordo entre os partidos políticos, “não há motivo para não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados e tramita no Senado desde 2022. O tema agora será remetido ao plenário do Senado.
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. No Estado do Paraná, Foz do Iguaçu é uma das cidades que atendem aos requisitos do projeto, por isso, há uma grande chance de ser uma das beneficiadas com a aprovação do projeto.
O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceções, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois cassinos cada um, justificando pelo tamanho da população ou do território.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
