Vereadores retomam sessões nesta terça-feira com 35 requerimentos e 10 novos projetos Pauta da sessão ordinária também inclui 135 novas indicações e reivindicações ao Poder Executivo
Nesta terça-feira, 1º de agosto, a partir das 9h, os vereadores de Foz do Iguaçu retomam as sessões ordinárias. Na pauta estão 35 requerimentos, 135 indicações e 6 novos projetos. Na ordem do dia consta um projeto para votação referente à oficialização do Festival do Food Truck na cidade. Também está prevista uma sessão extraordinária.
Os requerimentos envolvem assuntos como regularização de áreas cedidas aos templos religiosos, programa de incentivo da atividade física na atenção primária de saúde; proposta de debate sobre o medicinal da cannabis; obras de recapeamento e calçadas; execução orçamentária na saúde e na educação; necessidade de reparos e manutenção nas estruturas do Hospital Municipal; cirurgias ortopédicas; serviços de atendimento de saúde domiciliar e tratamento fora do Município; transporte coletivo; e construção de CMEI.
Novos projetos
Dentre os novos projetos apresentados para início de tramitação está um de autoria do vereador Jairo Cardoso (União Brasil) que institui o serviço de capelania nas escolas do município. O propósito é oferecer apoio espiritual e religioso aos estudantes, professores e funcionários, mediante a atuação voluntários e líderes religiosos cadastrados na Secretaria Municipal de Educação.
Outro projeto é do vereador Galhardo (Republicanos) com novo texto alterando a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares.
Também está iniciando tramitação um projeto de assinado pelo presidente da Câmara João Morales (União Brasil) que altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil em determinados estabelecimentos. O texto é uma proposta apresentada pelos representantes dos bombeiros civis.
Emendas impositivas
O Prefeito Municipal encaminhou projeto pedindo autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1,2 milhão ao Orçamento Geral do Município. O objetivo é atender às novas programações de despesas apresentadas pelos vereadores, referentes às emendas impositivas consideradas inexequíveis. Outros dois projetos do Executivo autoriza o Município a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná e também à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo.
Todos os novos projetos serão lidos e encaminhados ás comissões técnicas da Casa de Leis para início de tramitação.
