A partir desta quinta-feira, 9, fiscais do departamento de fiscalização e agentes de endemias voltam a fazer os mutirões contra a dengue, fazendo vistorias em estabelecimentos comerciais, residências e prédios públicos. Os locais que apresentarem foco do mosquito serão notificados e autuados.
Em apenas um mês de ação, no ano passado, foram inspecionados 293 locais, fazendo 96 notificações e 28 multas. A preocupação do Comitê da Dengue é que, com as chuvas, os criadouros do Aedes Aegypti tenham voltado ou aumentado nesses lugares.
No primeiro semestre de 2013 o Departamento de Fiscalização também realizou um número significativo de autuações, com base no decreto de “Estado de Atenção”, assinado pelo prefeito Reni Pereira, em março.
Proprietários de terrenos baldios da cidade e de construções abandonadas ou desocupadas tiveram sete dias para executar a limpeza desses locais. A fiscalização nesses locais resultou em 236 autos de infração e 183 notificações.
Nas notificações são dados prazos para que o proprietário tome as providências necessárias para solucionar o problema dos criadouros da dengue. Quando isso não ocorre é lavrada a multa, que varia de uma a 100 unidades fiscais do município, que hoje é de R$ 59,16. O valor da multa é de acordo com a gravidade do problema. O proprietário tem prazo para recurso e pagamento. Se não for quitada a multa vai para a dívida ativa.
Para trabalhar nas ações de Combate à dengue a Secretaria da Fazenda destacou oito fiscais, que foram divididos em dois grupos. Um está acompanhando os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses. Eles contam com um mapeamento das áreas consideradas críticas, onde há registro de casos de dengue e criadouros. São principalmente borracharias, barracões e terrenos de agentes de reciclagem, oficinas, e prédios públicos que mantêm depósitos de veículos. Seguindo uma programação esses locais estão sendo visitados.
