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RF adota medidas para garantir maior fluidez no Porto Seco de Foz


A partir das 14h desta sexta-feira, 16, os caminhões que adentram o  Porto  Seco de Foz do Iguaçu contarão com mais 150 vagas que estão sendo disponibilizadas,  de forma emergencial, para atender o aumento de fluxo de caminhões  nesta  região  de  tríplice  fronteira.  Dessa  forma, o recinto passará das atuais 700 vagas para 850 vagas disponíveis.

O  recinto aduaneiro de Foz do Iguaçu é o porto seco rodoviário de maior  movimentação de cargas em toda a América Latina, sendo que opera com a mesma estrutura há pelo menos sete anos. Todavia, nos últimos três meses, uma  série  de  fatores contribuiu para que o espaço físico não comportasse mais  o  fluxo  de cargas, fazendo com que o número de vagas disponível não fosse suficiente para atender a demanda.

Podem  ser citados como fatores que contribuíram para esse aumento no  fluxo  de  caminhões:  o  crescimento  da  demanda  nacional  por grãos produzidos  nos  países  vizinhos;  o  fornecimento  de  insumos agrícolas (fertilizantes)  para o Paraguai em razão do plantio de nova safra; além da infraestrutura  dos portos secos dos países vizinhos que acabam fazendo com que os caminhões permaneçam mais tempo no recinto alfandegado brasileiro.

No  ano  de  2015 a média mensal de caminhões que transitaram pelo Porto  Seco  de Foz do Iguaçu foi de 12.200 caminhões. Nos meses de junho a agosto de 2016, essa média aumentou para 16.950 caminhões. O aumento de 21% no  número  de vagas vem justamente para atender esse maior fluxo de cargas no comércio internacional.

Além dessa medida, a Receita Federal informa que está disponível o regime de despacho a posteriori na exportação, previsto na Instrução Normativa SRF nº 28/1994, que possibilita a liberação do caminhão previamente  ao registro da declaração aduaneira. Os operadores que tenham interesse poderão obter mais informações com as equipes da Receita Federal no Porto Seco e na sede da Delegacia.