Depois de 13 anos, a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu contará novamente com a nomeação de seu Conselho Deliberativo, instância administrativa prevista no estatuto social do órgão. A composição do colegiado foi definida pelo Decreto Municipal nº 21.133, instituído pelo Prefeito Reni Pereira, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição de 17 de junho de 2014.
Imagem: Divulgação |
Decreto institui o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural |
O Conselho Deliberativo é responsável por elaborar o plano de ação e o orçamento anual da Fundação Cultural, definir sobre o quadro de pessoal e as despesas, além de deliberar sobre contratos e convênios, através de decisões coletivas e de reuniões periódicas. Formado por integrantes do governo e de instituições do município, o conselho é mais um instrumento para a participação e o controle social sobre as políticas públicas. Além disso, com a composição do órgão, a Fundação Cultural terá a regularidade formal necessária para a captação de recursos e execução de parcerias junto a determinadas organizações públicas.
Pelo decreto, a instância vinculada às atividades e ações administrativas da autarquia será formada pelo Prefeito Municipal Reni Pereira e o Diretor-Presidente da Fundação Cultural, Adailton Avelino, conforme prevê legislação municipal e o estatuto da entidade. Os membros da comunidade são: Esther Oliveira Dantas Dias, representante do Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), Sandra Tosi, representante da Faculdade Unificada de Foz do Iguaçu (Unifoz), Elisabete dos Santos Vilasboas, representante da Companhia de Abastecimento do Paraná (Sanepar), Alexandre André Palmar, representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e Jorge Antônio da Silva, representante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Acompanhe as ações do Conselho de Cultura pelo site www.conselhodeculturafoz.com.br.