A desburocratização do município foi discutida hoje (15) pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM) e Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu). A reunião envolveu os coordenadores das câmaras técnicas de Comércio, Indústria e Serviços; Economia e Finanças, além de Construção Civil e Setor Imobiliário.
O foco do encontro foi a criação de mecanismos para agilizar a emissão de alvará de licença. A novidade é que o assunto era analisado paralelamente pelo CGDM e pelas CTs durante 2013. Na virada do ano, ficou acertado que as duas partes iriam unificar as análises com o propósito de acelerar a busca por uma solução.
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| Foz estuda desburocratização de alvarás |
Sem buscar responsáveis pela burocracia, o grupo tocou a reunião de forma participativa, propositiva e colaborativa, identificando as melhores práticas para a questão. Entre as principais sugestões está a criação de uma cartilha de orientação dos órgãos e instituições para que os empresários possam saber onde recorrer, bem como os documentos necessários e prazos legais para cada tipo de solicitação.
Na reunião foi deliberado que cada instituição apresentará os seus detalhes internos para compor a cartilha, que servirá de guia para obtenção do alvará de licença. A próxima reunião do grupo será no dia 1º de agosto, quando devem ser criadas duas frentes de trabalho: uma das ações emergenciais e outra de planejamento.
Como participar? – Desde 2012, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu une as organizações públicas e privadas em torno de projetos e ideias que promovam o desenvolvimento sustentável da cidade e seu entorno. Sua atuação tem como princípios a ética, a união, o consenso, a continuidade, o engajamento social e o suprapartidarismo.
Toda reunião do plenário é pública, sendo o momento maior onde a população se reúne para aprovar as decisões coletivas em prol da cidade. Elas ocorrem na terceira quarta-feira do mês. Outro espaço de participação popular são as câmaras técnicas, onde ocorrem debates de base e nascem as propostas levadas ao plenário.
