Diante de uma possível crise financeira enfrentada pela Gato Branco, uma das empresas que formam o Consórcio Sorriso, vamos relembrar a trajetória do grupo responsável pelo transporte público de Foz do Iguaçu. A empresa, vencedora da licitação por 15 anos, opera na cidade há quase 10, mas possui uma imagem desgastada há tempos entre os usuários do transporte. Devido aos atrasos salariais, colaboradores da Gato Branco paralisaram os serviços e realizaram uma manifestação dentro do TTU na última sexta-feira, 25. A ação gerou atrasos em todo o sistema de transporte coletivo, além da intervenção da prefeitura municipal na administração do sistema.
Mas, os problemas não começaram na última semana. Se arrastam há anos. Após um longo processo de licitação, em setembro de 2010, finalmente Foz do Iguaçu conheceu a empresa que iria explorar o serviço de transporte público da cidade. A vencedora do certame, que também foi a única a se candidatar, se tratava na verdade de um consórcio formado, inicialmente, por cinco empresas, sendo três de Foz do Iguaçu, uma de Curitiba e uma de Guarapuava.
Em 2013 a insatisfação do usuário do sistema de transporte em Foz do Iguaçu acabou forçando a Câmara de Vereadores a convocar uma audiência pública para ouvir as reivindicações dos usuários, fazer um diagnóstico do serviço prestado e tentar buscar soluções para o caso, junto ao poder Executivo. Além do aumento da frota, a população pedia na época, veículos equipados com ar condicionado e a instalação de película escura nos vidros.
Ainda em 2013 o plenário da Câmara aprovou o requerimento nº 282/2013, do então vereador Rudinei de Moura (PSD), que pedia a instalação de uma Comissão de Inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato nº 135/2010 e também nos termos que prorrogaram o referido contrato, celebrado entre o Município e o Consórcio Sorriso.
Dentre os aspectos que foram investigados pela CI estavam: A retirada de linhas sobrepostas que resultaram na diminuição da frequência de ônibus e a diminuição da quilometragem rodada; a precariedade dos ônibus; o descumprimento da Lei nº 4.022/2012 que prevê a cedência de veículo de transporte coletivo de forma gratuita, para que as famílias carentes possam transportar seus parentes e amigos em funerais; o encurtamento de itinerários e diminuição dos pontos de ônibus e, ainda, a justificativa legal para a retirada do emprego de cerca de 60 cobradores do setor pelo novo sistema. A comissão também investigou irregularidades sobre a destinação e aplicação dos recursos ingressados no erário, mais de 18 milhões, em razão do contrato firmado entre o consórcio e a prefeitura municipal. O relatório final desta CI pode ser lido na íntegra no portal da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Alguns integrantes desta CI posteriormente tiveram seus nomes envolvidos em denúncias de recebimento de propinas para aprovação de leis entre outras irregularidades, o caso acabou tirando o foco da investigação sobre o transporte público.
Em agosto de 2016, o Portal G1, publicou em seu site notícia que colocava sob suspeita a licitação que possibilitou a operação do consórcio em Foz do Iguaçu. Entre as denúncias de fraude, uma afirmava que uma empresa de Curitiba havia tido acesso antecipado ao edital e inclusive, ajudado na elaboração do documento. Na época, todos os envolvidos negaram a existência de tais irregularidades. Essas denúncias acabaram motivando a abertura de uma nova CI.
Em setembro de 2017 o relatório final da CI que investigava as possíveis irregularidades na licitação do transporte público de Foz do Iguaçu foi lido no plenário da Câmara Municipal. Segundo os membros da CI, a conclusão dos trabalhos apontava a confirmação das irregularidades envolvendo agentes públicos e donos de empresas de transporte coletivo que atuaram em Foz do Iguaçu durante o processo licitatório que resultou no contrato entre a prefeitura e o Consórcio Sorriso, empresa responsável pelo serviço na cidade . Ao todo, o relatório final apontou sete graves irregularidades.
A comissão apurou, entre outras coisas, que a licitação do contrato da empresa Consórcio Sorriso com a prefeitura foi realizado por uma empresa de Curitiba e não pelo Foztrans, órgão responsável pelo processo, e que isso aconteceu a mando das empresas do Consórcio Sorriso. Também apurou que uma empresa que não estava apta a disputar a licitação usou o nome de outra empresa como fachada para disputar. O relatório final registrou também que o próprio ministério público federal, no âmbito da operação Pecúlio, acusou o pagamento de mais de 400 mil reais em propinas para políticos de Foz do Iguaçu em troca de mudanças na lei de idade da passagem gratuita de 60 para 65 anos e no aumento do tempo de vida útil dos ônibus. A denúncia mais grave no relatório apontava o desvio de mais de 18 milhões de reais, que atualizados até a data da divulgação do relatório final somava mais de 26 milhões. Dinheiro, que segundo o presidente da comissão à época, vereador Dr Britto e do relator, vereador João Miranda, nunca foi para onde deveria, o cofre público.
O relatório final da comissão foi entregue ao prefeito e também ao Ministério Público. Mas, assim como alguns dos primeiros integrantes da primeira CI, em 2013, o próprio presidente da comissão que entregou o relatório final da segunda CI em 2017, tempos depois se viu envolvido em denúncias de fraudes e desvios de verba, desta vez na pasta da saúde, o que resultou em seu afastamento e posterior renúncia do cargo de vereador. Mais uma vez, o caso caiu no esquecimento, tanto por parte da população quanto por parte do Poder Executivo.
A “melhor” notícia para o usuário do sistema, entre todas desde o início da operação do Consórcio, foi a implementação do sinal de wi-fi gratuito que vem sendo feita em alguns ônibus desde a semana passada pelo Foztrans. O projeto está em fase de testes, que deve durar 30 dias, em alguns ônibus que atendem as linhas da região do Porto Belo, Cidade Nova, Porto Meira e Vila C.
Entretanto, o que realmente a população merecia depois de todos estes escândalos e aumentos de tarifas, era a instalação de ar condicionado em toda frota, que até o momento, ficou apenas nas promessas da licitação. Mais uma vez, estamos sendo tratados a pão e circo.
