Alexandre Palmar
Em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em dezembro de 2017, reuniu mais de 150 delegados e participantes para debater e definir as reivindicações do setor. Expressão máxima de quem “vive a cultura”, um direito social básico garantido a todas as pessoas, o encontro deliberou 15 propostas prioritárias e quase 60 gerais.
Destaco três das 15 prioridades deliberadas no evento, a começar pela implantação da Rede de Agentes Culturais de Foz do Iguaçu para assegurar atividades de divulgação, formação, fruição e criação de circuito artístico cultural e colaborativo.
Os conferencistas também reivindicaram a instituição do programa Cultura Viva Municipal para a manutenção da Rede de Pontos de Cultura de Foz, com lançamento de editais voltados a organizações culturais e pessoas físicas, visando à criação de circuitos artístico-culturais dos realizadores iguaçuenses.
O terceiro destaque está relacionado aos gastos públicos. Em dezembro passado, os conferencistas reivindicaram que a prefeitura puxe o debate visando à ampliação dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, destinando-os a projetos independentes e estratégicos. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
É uma forma de garantir que orçamento da cultura seja aplicado em diversas frentes de ação, evitando assim a concentração de verba em grandes eventos, como Fartal, Feira do Livro, carnaval, entre outros. É preciso dar um basta à concentração dos gastos em grandes eventos, como ocorre há décadas no município.
Aproveito para resgatar aqui um resumo dos debates acumulados durante inúmeras plenárias e conferências do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Aliás, é importante frisar que o CMPC tem (ou deveria ter) caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, intermediando a relação entre a prefeitura e a sociedade civil.
Entre as bandeiras históricas estão: destinação de 2% do orçamento para a cultura; criação de um programa de cultura popular e comunitária; revitalização e diversificação de espaços culturais (como Teatro Barracão e extensões comunitárias da biblioteca); realização imediata do concurso público para a Fundação Cultural; implantação do Museu de Foz do Iguaçu e construção do Teatro Municipal.
E por falar em gestão compartilhada, esta deveria existir na prática. O próprio Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 3.645/2009, está prestes a completar dez anos, porém pouco saiu do papel. É preciso atualizá-la e colocá-la na ordem do dia pelo gestor público sob o risco de virar uma peça de museu.
* Alexandre Palmar é jornalista em Foz do Iguaçu.
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