Educadores da rede estadual de ensino reuniram-se em frente ao Núcleo Regional de Foz do Iguaçu, nesta segunda-feira, 18, para protestar contra a decisão do Governo do Estado de reduzir os salários dos professores contratados por PSS (Processo de Seleção Simplificado). A manifestação também aconteceu em Curitiba, com a ocupação do Palácio Iguaçu, a sede do governo, e em diversas cidades do interior.
Na semana passada, a Secretaria de Estado da Educação lançou edital para a contratação de professores em regime especial (PSS), impondo corte de 13% nos salários dos profissionais da educação. Para o próximo ano, o governo pretende pagar para um docente remuneração de R$ 1.227,70 para jornadas semanais de 20 horas, redução de R$ 188,10 em relação aos salários praticados em 2017.
A presidenta da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, explica que além do corte de salários, o governo deixou de pagar a reposição de 8,53% prevista em lei para cobrir as perdas com a inflação. Ele lembra que o Paraná é um dos estados da federação que não cumprem a legislação que estabelece o piso salarial do magistério e que paga remuneração abaixo do salário mínimo regional para agentes educacionais.
“Se o governo não rever o corte de salários e insistir na distribuição de aulas que penaliza educadores e atrapalha o funcionamento das escolas, não teremos como iniciar o ano letivo”, frisa Cátia Castro. “O ato de hoje marca o início da vigilância de nossa categoria, que está em estado de greve, em relação aos ataques que já aconteceram e aos que poderão surgir. Beto Richa mais uma vez nos empurra para a greve”, conclui.
Efeitos da reforma
O secretário de Organização da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, afirma que os trabalhadores da educação devem permanecer mobilizados para enfrentar mudanças nas relações de trabalho que o Governo do Paraná está estudando, com base na reforma trabalhista. Valdez diz que o edital para contratação de PSS já inclui a hora-relógio, efeito da nova lei laboral, e que as mudanças serão ainda mais abrangentes.
“O governo estuda uma revisão ampla para reduzir salários e alterar profundamente as condições de trabalho, prejudicando educadores PSS e os concursados”, aponta Diego Valdez. “A chamada hora-relógio está ligada ao conceito de trabalho intermitente. Como na rede particular, o governo quer pagar por hora trabalhada, para diminuir salários, cortar direitos e causar demissões”, denuncia.
Desmonte da educação
Presente ao ato contra a redução de salários dos professores, a representante da Adunioeste (Sindicato Docente da Unioeste), Ivanete Schumann, relata que as universidades estaduais passam por cortes orçamentários e de direitos dos servidores similares aos enfrentados pela educação básica. “As condições da Unioeste e das demais instituições de ensino são caóticas. Com o orçamento proposto pelo governo, não vai ser possível manter as universidades em funcionamento ano que vem”, afirma.
Solidariedade
Ao final do ato público, os trabalhadores da educação fizeram homenagem aos estudantes da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) mortos em acidente de automóvel no último sábado, na cidade de Céu Azul. Os educadores ressaltaram o legado deixado pelos jovens estudantes de dedicação às causas coletivas e de entrega à construção de uma sociedade mais justa e democrática.
