As obras da Av. Andradina, paralisadas desde 2016 por determinação judicial durante as investigações da Pecúlio, foram retomadas nesta quarta-feira, 13, em Foz do Iguaçu.
Para a dar continuidade a construção, o governo firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Itavel Serviços Rodoviários e a Prefeitura. O reinicio das obras estava previsto para o dia 18, mas com a antecipação da parte documental, a empresa Itavel optou por antecipar os trabalhos e não correr risco de ser multada por atrasos.
Segundo o prefeito Chico Brasileiro, a obra da Av. Andradina, será concluída em no máximo 120 dias: “Após um estudo técnico e com o aval do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura retoma essas obras paradas com toda segurança de que elas serão reiniciadas e não serão paralisadas e serão entregues a comunidade em um curto espaço de tempo, a Av. Andradina, por exemplo, em no máximo 120 ficará pronta”, disse.
O processo de retomada da obra foi conduzido pelo vice-prefeito, Niton Bobato. De acordo com Bobato, o município é o maior beneficiado pelo acordo: “O acordo foi no sentido de buscar um ajuste que possibilitasse ao município a retomada da obra sem uma nova licitação, que acabaria custando muito mais caro e seria muito moroso. Conseguimos concluir um acordo que além de beneficiar economicamente a prefeitura ainda resgata moralmente a tratativa com essa empresa com a sociedade.”, afirmou.
VALORES
A empresa Itavel pagará uma indenização no valor de R$ 218.835,32, valor que será compensado em serviços. Além disso, a justiça apontou que R$ 438 mil já haviam sido pagos além das obras executadas, e não serão novamente pagos à Itavel. Outra economia aos cofres públicos pactuada no TAC é de R$ 890 mil, correspondentes aos reajustes e reequilíbrios financeiros, uma vez que o contrato foi celebrado em 2014. O TAC está proporcionando ao município retomar a obra com uma economia de cerca de 1,5 milhões.
SERVIÇOS
Os serviços de retomada incluem a execução de obras de galerias, locação, demolição e movimentação de terra, sinalização vertical e horizontal, pavimentação asfáltica (CBUQ), paisagismo, ponto de ônibus e outros serviços que integram o projeto referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.
PRÓXIMAS OBRAS
Segundo o vice-prefeito, nos próximos dias, outras obras que foram paralisadas durante a Operação pecúlio devem ser retomadas. Os TAC’s da Avenida Felipe Wandscheer e o da Avenida Olímpio Rafagnin, marginal da BR 277 que da acesso ao bairro Três Lagoas, já estão nas fases finais para a assinatura.
