Empresários de diversos segmentos econômicos da cidade participaram nesta segunda-feira (18), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI), da apresentação do novo projeto da administração pública municipal que propõe o aperfeiçoamento da legislação e operacionalização da coleta e reciclagem de resíduos sólidos. A apresentação foi feita pelo secretário de Meio Ambiente, Edson Mezomo, do subprocurador Beto Castilha, e equipe ambiental.
“Esta é a primeira apresentação. Vim, primeiro, pedir aos empresários que proponham idéias, soluções. Precisamos da união e parceria para resolver esse passivo sócio-ambiental”, acrescentou Mezomo. Ele referia-se a questão da destinação social do lixo produzido pelas empresas de Foz, objeto de disputa no passado que culminou com a edição do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, com multa de R$ 10 mil ao dia para possíveis descumprimentos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A ACIFI, à época, apesar de apoiar e incentivar a destinação social do resíduo, entrou com ação na justiça para questionar o TAC e as pesadas multas que, se aplicadas, inviabilizaria qualquer empreendimento privado.
Na apresentação, a equipe acentuou a necessidade das empresas se adequarem ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e, para tanto, coloca profissionais especializados para dirimir dúvidas sobre o processo. Semanalmente, às quintas-feiras, a equipe desenvolve reuniões de trabalho no espaço ambiental do Zoológico Bosque Guarani.
Mezomo lembrou que vem desenvolvendo ações firmes para solucionar impasses que perduravam há anos, como a questão das carroças, que além de reforçar a problemática social – incluindo a utilização da mão-de-obra infantil – também prejudicava a imagem turística da cidade. “Ainda existem uns quatro carroceiros que insistem em continuar circulando no centro, mas logo será solucionado”, frisou.
Apesar disso, destacou Mezomo, é preciso dar uma alternativa de renda para essa massa populacional, composta por 220 cooperados e associados e 800 que atuam de forma independente.
Proposta – A nova proposta consiste na formação de uma empresa privada para recolhimento dos resíduos produzidos pelas empresas, que seriam destinados aos barracões de separação desses artigos passíveis de reciclagem. O serviço seria pago pelas empresas usuárias, calculado pelo volume (peso) do lixo produzido por elas. “Com isso, o catador não precisará mais se deslocar para buscar o lixo, e atuará diretamente na separação no barracão”, observou Mezomo.
O gerenciamento e a fiscalização da atividade ficarão a cargo do Município. “Estamos abertos a idéias e sugestões”, declarou Mezomo, que quer construir o projeto junto com a iniciativa privada e a sociedade como um todo. “Nosso objetivo é minimizar o caos social e tornar a cidade mais bonita para o bom desenvolvimento da atividade turística”, acrescentou, propondo inclusive que as empresas participem do projeto de “adoção” de praças e canteiros.
A iniciativa foi discutida com os empresários que, durante a apresentação, puderam dirimir algumas dúvidas sobre como seria esse processo. Inclusive da liberdade de cada empresário em, ou levar – com meios próprios – o lixo reciclado aos barracões, ou dar a destinação final que esteja em consonância com a legislação.
Após novos encontros, o projeto será encaminhado, na forma de lei, para aprovação na Câmara de Vereadores.
