O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a editora Dom Quixote, responsável pela revista Brasília em Dia, e os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga devem pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O motivo foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A indenização deverá ser dividida pelos três réus, e a publicação deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.
Segundo nota divulgada pelo TJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
O ministro informou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa.
