As leis em defesa dos idosos no Brasil, Paraguai e Argentina ainda precisam ser aprimoradas. Muitas não são sequer aplicadas por desconhecimento. Para tentar reverter este quadro, pelo menos no que diz respeito à saúde das pessoas com mais de 60 anos, o Grupo de Trabalho Itaipu-Saúde (GT-Itaipu Saúde) promoveu nesta quarta-feira (23), o primeiro módulo da “Capacitação para Técnicos da Atenção Básica no Cuidado com a Pessoa Idosa na Tríplice Fronteira”. A aula, com foco nos direitos dos idosos, reuniu cerca de 400 médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais dos três países.
O evento realizado no Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi) foi aberto, pela diretora financeira executiva da Itaipu, Margaret Groff. Segundo ela, o papel do Grupo de Trabalho é integrar os profissionais da fronteira e, ao mesmo tempo, proporcionar a eles um conhecimento unificado. A promoção de debates e dos próprios cursos é considerada o ponto forte para esta união. “A Itaipu promove os treinamentos, entretanto, a posterior aplicação depende dos profissionais que atuam nas unidades de saúde”, disse a diretora de Itaipu.
O advogado Joel de Lima, assistente do diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, disse que, apesar da publicação do Estatuto do Idoso, em 2003, reiterando o que estava escrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei 8.842 de 1994, que instituiu a política nacional do idoso, os princípios não são absorvidos pela sociedade, muito menos observados na formulação e execução das políticas públicas dos estados e municípios. Na avaliação dele, pela ótica legal, o Brasil é um dos países mais avançados do mundo, mas, por outro lado, a sociedade ainda não conseguiu fazer esta assimilação e colocá-la em prática.
Segundo Joel, a comunidade não está acostumada a conviver com idosos, e por isso não os respeita. Até pouco tempo, este público representava uma pequena parcela da população, hoje, com o aumento da expectativa de vida, a presença dos cidadãos com mais de 60 anos é crescente e, em contrapartida, a população jovem reduziu. “A comunidade está envelhecendo e precisamos aprender a conviver adequadamente com esta nova realidade”, afirma. E completa: “Esta cultura não é característica apenas dos brasileiros, mas dos ocidentais de uma forma geral”.
A afirmação de Joel é reiterada por outro palestrante, o geriatra argentino Leandro Mierez. Apesar do desrespeito aos idosos seja um costume ocidental, o problema é mais comum nos países subdesenvolvidos. Em todos eles existem leis, mas estão longe de serem colocadas em prática. Na opinião do médico, além dos cuidadores não estarem qualificados para assistir pessoas nesta faixa etária, os próprios idosos não foram preparados para envelhecer. “É preciso uma mudança de cultura. E esta transformação precisa começar nos bancos escolares, tendo como ferramenta os professores”, destacou.
No Paraguai a situação é ainda mais difícil. A população idosa, formada por 500 mil pessoas, ou 8% dos moradores do país, vive sem direito à aposentadoria por idade. A pensão somente foi aprovada no mês passado e deve levar cerca de um ano para ser regulamentada. Segundo o gestor da lei, também palestrante no evento, Jorge Quintaz, foram 12 anos de discussões. “Esperamos que os primeiros salários comecem a ser pagos no primeiro semestre de 2010”, disse. Os paraguaios receberão todo mês o equivalente a U$ 70. O valor corresponde a 14 do salário mínimo do país.
