Está confirmado para segunda-feira (18), a partir das 9h horas, no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, a reunião do Grupo de Trabalho Interfederativo sobre a Integração Fronteiriça (GTI), um “braço” do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) que no primeiro semestre deste ano será coordenado pelo governo da Argentina. Essa decisão foi ratificada em encontro da entidade no último dia 7 de dezembro na cidade de Montevidéu, no Uruguai. O FCCR segue a mesma sistemática do Mercosul, que troca o país coordenador a cada seis meses.
No encontro em Montevidéu esteve presente o Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste do Paraná (ADEOP), Elsidio Cavalcante, entidade que dá suporte técnico ao Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu nas questões relacionadas ao Mercosul. “Ficou determinado também que no segundo semestre deste ano o Fórum volta a ser coordenado pelo Brasil, país que comandou a entidade em 2008”, informou Elsidio.
Uma série de questões foram discutidas e avaliadas no encontro. “Existe uma série de tarefas a serem cumpridas pela entidade”, destaca Elsidio. “Uma delas é a integração fronteiriça, onde a principal tarefa é fazer com que todos os atos de fronteira sejam integrados e padronizados”. Elsidio exemplifica, dizendo que o que as regras a serem cumpridas de um lado da fronteira têm de ser cumpridas do outro. “Uma problemática que precisa ser resolvida em relação à nossa região é a situação dos brasileiros que vivem no Paraguai e vice-versa”.
Um avanço no trabalho do Fórum se deu na Argentina, onde já se pode atravessar a fronteira com carteira de motorista. Até então só era possível atravessar com a carteira de identidade expedida por órgão oficial de governo. O próximo encontro do FCCR está agendado para Tandil, na Argentina, nos dias 18 e 19 de março.
FCCR – Criado em dezembro de 2004, na Cúpula de Ouro Preto, o FCCR atende a uma antiga demanda e à necessidade de que os governos estaduais e municipais dos Estados membros do Mercosul possam participar das discussões do bloco de forma qualificada, trazendo suas contribuições e reivindicações. A necessidade de integrar Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos à estrutura institucional do Mercosul se deve ao histórico de acúmulo que os governos subnacionais vêm adquirindo ao longo da história do bloco.
As inúmeras iniciativas e projetos implementados nas mais diversas áreas, como educação, integração física, arranjos produtivos e comerciais, pelos Municípios e Estados devem compor o esforço maior da integração regional. Para isso, o Foro Consultivo foi constituído, visando uma maior e melhor articulação e coordenação dessas várias iniciativas para sua otimização.
Com a criação do Foro pretende-se que os governos municipais e estaduais possam participar diretamente da construção do Mercosul como atores efetivos que são, e não mais de forma fragmentada ou temática.
