O Ministério da Educação editou nesta quinta-feira (11) medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.
As medidas foram tomadas porque os polos de ensino superior à distância funcionavam acima do número permitido e fora das regras fixadas pela legislação vigente. Duas das universidades expandiram os polos para outros estados, também de forma irregular.
As instituições têm prazo de dez dias, a partir da publicação das medidas na edição de quarta (10) do Diário Oficial da União, para esclarecer a abertura dos polos e corrigir as irregularidades.
O MEC esclarece que os alunos que fizeram inscrições para o atual semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos. Desde 2008, o ministério supervisiona 38 instituições que mantém mais de 693 mil alunos, 81% dos quais mantidos no sistema de educação a distância.
As cinco instituições sujeitas às medidas cautelares são: Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro (Unesa); Universidade Paulista (Unip); Centro Universitário de Maringá (Cesumar), do Paraná; Faculdade do Noroeste de Minas Gerais, de Paracatu (Finom) e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo.
A Cesumar abriu centros de atendimento ao aluno também fora do seu estado: quatro em Brasília e um em Salvador, na Bahia. A Unisa abriu dois polos não credenciados em Feira de Santana e em São Paulo.
O MEC recomenda que os estudantes que fazem esses tipos de cursos consultem pela internet se eles são regulares, a fim de evitar prejuízos.
