Representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento Urbano, Saúde – incluindo o Departamento de Vigilância Sanitária -, Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Gestão Pública formarão uma comissão para estudar as sugestões apresentadas pela Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI) quanto a unificação dos procedimentos e agilização da liberação do alvará de licença das empresas na cidade. A ação visa tornar mais ágil o processo de abertura de empresas em Foz, que atualmente é descentralizado e pode demorar até seis meses para que o registro em todos os órgãos necessários seja concluído. Na mesma oportunidade foi tratado também sobre alterações no processo de renovação de licenças com a apresentação de sugestões pela ACIFI.
A formação da comissão foi deliberada nesta quarta-feira, dia 10, em reunião convocada pelo prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, da qual participaram também a presidente da ACIFI, Elizangela de Paula Kuhn, a vice-presidente de Contabilidade, Auditoria e Perícia da ACIFI, Leonor Venson de Souza, o conselheiro Derseu de Paula e o gerente Executivo, Dimas Bragagnolo.
Segundo Elizangela, a reunião foi produtiva justamente porque envolveu diretamente todos os setores ligados ao processo de abertura de empresas no âmbito do poder executivo. “Na segunda-feira relacionamos diversas reivindicações da ACIFI ao prefeito Paulo, sendo que várias delas eram diretamente ligadas à necessidade de agilização do processo de abertura de empresas e renovação de alvarás”, explicou Elizangela.
Os dirigentes da ACIFI apresentaram aos representantes das secretarias várias sugestões inspiradas em modelos praticados por cidades como Umuarama, Maringá e Cascavel.
Leonor Venson de Souza apresentou um relatório sobre o atual processo praticado em Foz onde, em alguns casos, a demora é muito significativa impedindo que o empresário gere empregos e renda no município.
Para as empresas dos ramos de turismo, gastronomia, saúde e combustíveis, são requeridas consultas, por exemplo, da Comissão de Uso do Solo, do Comtur – Conselho Municipal de Turismo, da Secretaria do Meio Ambiente, em outras atividades há exigência de licença ambiental, além dos certificados de regularidade como, por exemplo, o relativo ao Corpo de Bombeiros. A idéia é começar pela prefeitura, unificando o processo com todos os agentes e órgãos envolvidos, buscando trazer transparência, agilidade e redução de custos.
Com relação à abertura de novas empresas, a ACIFI reivindica que as solicitações iniciais de liberação do exercício da atividade empresarial possam ser realizadas em conjunto, ou seja, em um único documento (eletrônico) de acordo com o CNAE – Classificação Nacional de Atividades e para que a consulta unificada possa ser solicitada envolvendo as Secretarias do Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Fazenda, Vigilância Sanitária e Bombeiros, nos moldes do que acontece na cidade de Maringá e Cascavel.
Também sugere que as vistorias sejam efetuadas conjuntamente pelos órgãos envolvidos – Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda e Vigilância Sanitária, previamente, na concessão da Guia Azul que agilizaria o processo e reduziria, inclusive o custo para a Prefeitura de Foz. E que seja unificada a análise, vistoria e liberação do projeto arquitetônico e a licença da Vigilância Sanitária.
A ACIFI sugere, ainda, que as reuniões de conselhos e comissões sejam realizadas em menor periodicidade, uma vez por semana, preferencialmente, a exemplo do que ocorre na cidade de Umuarama. A unificação de vistorias também para renovação dos alvarás foi outra reivindicação apresentada ao prefeito pela ACIFI.
“Todas nossas sugestões, que já haviam sido apresentadas ao prefeito, foram ouvidas pelos representantes das secretarias que agora passarão a estudar cada item e verificar a forma possível de implementação de todo o processo”, resumiu a presidente da ACIFI. Tão logo esse estudo esteja concluído, será realizado um novo encontro para apresentação de um modelo mais eficaz que agilize o processo de instalação de empresas na cidade.
