Foi realizada na última semana, no escritório da coordenação da Itaipu uma reunião entre representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a fim de estabelecer metas e acordos referentes ao auto de infração ambiental de 2003.
| Foto: Lilian Céspedes / IAP |
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| Hoje os indígenas contam com atendimento na área da saúde, um espaço para produzir o próprio artesanato |
A reunião fez com que o Advogado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Hídricos – SEMA, Luciano Marchesini, e o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná, Irineu Ribeiro, ambos representando o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Paraná, Rasca Rodrigues.
Ribeiro e Marchesini apresentaram à Itaipu e São Miguel do Iguaçu o motivo do auto de inflação.
Em busca do acordo, as autoridades presentes priorizaram o assunto, procurando uma saída para este impasse entre as instituições. “Nós estamos presentes nesta reunião para nos colocarmos nas devidas posições a serem ocupadas durante este processo, que vem caminhando há alguns anos”, comentou Marchesini.
O advogado explica que o processo de subsistência do auto de inflação foi aplicado pelo IAP em 2003. “O procedimento ficou em tramite administrativo durante alguns anos, atendendo ao direito contraditório e ampla defesa prevista na constituição federal 54 LIV, entretanto, no até o próximo mês esperamos que seja concretizada o fim deste problema”, explicou Luciano.
Em contrapartida, defendendo o trabalho prestado pela Itaipu, a gerente da Divisão de Ação Ambiental de Itaipu, Marlene Curtis resume que, desde que os indígenas se mudaram para a área de São Miguel, eles tiveram mais oportunidades. “Hoje os indígenas contam com atendimento na área da saúde, um espaço para produzir o próprio artesanato e vender em feiras promovidas por eles, e para visitantes, têm transporte escolar, e escola nas proximidades da aldeia, além de tudo, produzem o próprio alimento”, explicou Marlene.
Multa – A multa ocorreu em decorrência de um grande número árvores nativas devastadas (destoca) nas proximidades do lago de Itaipu (área de preservação permanente – APP), onde existe a previsão desfavorável em lei.
No ano de 2003 os indígenas foram conduzidos até a área pela Itaipu em parceria com outros órgãos, começaram habitar no local onde ouve a destoca de aproximadamente 80 hectares das árvores. O desmatamento foi realizado pela empresa contratada pela usina hidrelétrica, onde a mesma assumiu a responsabilidade.
O desmatamento aconteceu para facilitar a vida dos índios, que poderiam plantar mandiocas e demais alimentos de subsistência familiar no local. A multa de R$160 mil foi emitida em desfavor a Itaipu, ao município de São Miguel e a empresa contratada.
Na reunião, foi apresentado pelo chefe regional do IAP o valor reduzido da multa, prevista na legislação ambiental da época, podendo reduzir até 90%.
“Após a vistoria do local, vamos apresentar o parecer do IAP, por escrito, enviando à Itaipu a posição do órgão”, finalizou a reunião o chefe regional do IAP, Irineu Ribeiro, que foi visitar a aldeia Avá-Guaraní acompanhado pelo advogado e integrantes da Itaipu Binacional.
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