Cerca de 1.100 participantes da América Latina – entre técnicos, especialistas e gestores públicos municipais – participaram na noite de domingo (28), em Foz do Iguaçu, da abertura de três grandes eventos ambientais que acontecem até o próximo dia 31 de março: o 2° Encontro para Gestão de Águas Compartilhadas, 3° Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas de Meio Ambiente (PNC-PR) e o 1º Encontro Binacional para Sustentabilidade Territorial na Área de Influência de Itaipu (Brasil e Paraguai).
“O número de participantes é o dobro do número de vagas previstas antecipadamente, o que demonstra a importância das discussões propostas pelo Paraná e a mudança de paradigma na gestão das políticas ambientais”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues. A proposta dos Encontros é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Itaipu Binacional e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os eventos relacionados ao tema ‘Água’ estão priorizando a discussão da gestão pública de águas fronteiriças e transfronteiriças da América Latina e Caribe, a constitucionalidade e legislação de cada país na gestão dos recursos hídricos e a apresentação de propostas que poderão ser implantadas de maneira compartilhada, para a proteção e monitoramento dos recursos hídricos nos países da América Latina.
Fazem parte das discussões representantes do Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Peru, Guatemala, México, e estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). O Paraguai se faz presente em todas as discussões com uma comitiva formada por 81 técnicos. O representante do Ministro do Meio Ambiente do Paraguai, Pedro Ramires, disse que o país está trabalhando em busca da sustentabilidade e espera contribuir com informações para a gestão compartilhada das águas.
“Queremos regulamentar a Lei de recursos hídricos e criar o Conselho das Águas ainda este ano, pois nenhum governo fará uma verdadeira gestão das suas águas sem a participação popular”, destacou. A política paraguaia vem ao encontro da política brasileira de recursos hídricos, bem como da política paranaense.
O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, elogiou a atuação do secretário Rasca Rodrigues à frente da gestão dos recursos hídricos no Paraná. “Rasca colocou o Paraná no cenário nacional e fez a diferença neste período”, declarou. Para ele, a discussão sobre a água deve extrapolar as fronteiras dos estados e nações, em busca de uma gestão democrática.
Varella sugeriu que, durante o evento em Foz, seja criado um Painel Inter Govenamental sobre água. “Estamos priorizando a troca de experiências hidrológicas, ações de monitoramento, outorga e experiência na gestão de bacias. A água é integradora de um espaço geopolítico e a gestão dela deve ser planejada para todos que estão envolvidos neste processo”.
Durante os quatro dias do evento serão apresentados os resultados dos I Encontro Internacional de Gestão de Águas Fronteiriças – realizado em Lima, capital do Peru – e do I Encontro Trinacional para Gestão de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças, que aconteceu em 2007 em Foz do Iguaçu. A Agencia Nacional das Águas (ANA), lançará o I Seminário Internacional de Direito a Água.
ITAIPU – O diretor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, afirmou que as políticas internacionais de gestão das águas e a mudança de conceito que a Itaipu proporcionou com o Programa Cultivando Água Boa. A ação é considerada uma das maiores intervenções do mundo, feita por uma usina hidrelétrica e que reúne 10.680 integrantes. “O caminho é de transformação e na América Latina e Caribe temos potencial para que esta mudança aconteça. O desprezo com a água é o desprezo com a vida”, comenta Friedrich.
Participaram da abertura do Encontro para Gestão de Águas Compartilhadas o diretor das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Claire Honorato do Santos, representantes da Sociedade Civil Organizada, Copel. Sanepar, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Associação Nacional dos Órgãos de Municipais de Meio Ambiente.
Prefeituras e meio ambiente – O Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas de Meio Ambiente (PNC-PR) – que conta coma a participação de 360 prefeitos do Paraná – tem o objetivo de encaminhar as propostas de políticas públicas já discutidas pelos gestores municipais. Ao todo, a SEMA capacitou 1,3 mil gestores municipais, visando à criação de órgãos específicos para o setor, bem como a apresentação dos planos municipais de meio ambiente.
De acordo com o secretário Rasca Rodrigues, 134 municípios do Paraná já entregaram seus planos municipais após as etapas de capacitação do PNC, realizadas entre os meses de junho a novembro, em Faxinal do Céu.
Na segunda-feira (29) serão apresentados os resultados do I Encontro Internacional de Gestão de Águas Fronteiriças, realizado em 2006, em Lima, no Peru – e do I Encontro Trinacional para Gestão de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças, também em Foz do Iguaçu, em 2007. Para fechar o primeiro dia ocorrerá o lançamento do I Seminário Internacional de Direito a Água, pela Agência Nacional das Águas (ANA).
