Cerca de 600 pessoas, entre contabilistas, empresários e público acadêmico, participaram de uma palestra proferida pelo gerente da Regional Oeste do Sebrae/PR, Orestes Hotz, na última quinta-feira, dia 20, em Cascavel. A palestra fez parte da programação da 15ª Convenção Estadual dos Contabilistas do Paraná, realizada no município, de 19 a 21 de maio.
Intitulada “A outra face da Lei do Empreendedor Individual”, durante a palestra foram apresentados dados de empreendedorismo e uma das ações do Sebrae/PR, o Programa Negócio a Negócio, para fomentar a legalização e desenvolvimento de microempresas.“O Negócio a Negócio leva informações para que os profissionais que atuam na informalidade conheçam os benefícios da legalidade, e também, orientação empresarial para que sua empresa seja sustentável”, explicou aos participantes.
Os empreendedores individuais, além de terem garantido direitos como os da Previdência, adquirem formato de pessoa jurídica, o que permite que emitam nota fiscal, participem de licitações públicas, tenham acesso ao crédito, entre outros. Uma das condições para se enquadrar na categoria é não ter faturamento bruto anual maior de R$ 36 mil.
Orestes Hotz mostrou, ainda, por meio de pesquisas realizadas pelo GEM (Global Entrepreneurship Monitor) e Junta Comercial do Paraná, que os números de empreendedorismo são positivos tanto no Brasil quanto no Paraná. “No ano passado o Brasil registrou o segundo lugar no ranking de países com o maior número de empreendedores. Perdendo somente para a China. Já o Paraná bateu recorde na abertura de novas empresas, foram mais de 56 mil, somente em 2009. Dessas, 89,3% são micro ou pequenas”, destacou.
Oportunidade – Mesmo em época de crise, em 2009, o Brasil mostrou um índice diferente no que diz respeito à abertura de novos negócios. “Tivemos, pela primeira vez, uma taxa maior de abertura de empresas por oportunidade e não por necessidade, como em outros anos. Isso mostra que o brasileiro está empreendendo por vontade própria e quer ser dono do próprio negócio”, enfatizou Orestes Hotz.
No Paraná, o Sebrae/PR, junto a parceiros estaduais e regionais, tem a meta de formalizar 55 mil empreendedores individuais. Para que isso aconteça, segundo Hotz, é imprescindível uma cooperação forte entre os envolvidos e a sociedade. “Podemos citar o Mutirão da Formalização que está acontecendo em Foz Iguaçu, coordenado pela ACIFI, Prefeitura Municipal, Sebrae/PR e demais parceiros. Somente de 29 de abril a 18 de maio, registrou-se um aumento de 42% no número de empresas formalizadas, enquanto que, no mesmo período, o Paraná teve um acréscimo de 13%.”
Outro exemplo é Empresa Fácil, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cascavel e mais nove parceiros, dentre eles, o Sebrae/PR. Em menos de dez dias, atendeu cerca de 280 profissionais interessados em se legalizar e, desses, 37 já efetivaram a formalização.
Na palestra, Orestes Hotz, também registrou índices de trabalhos informais no País. No ano passado, a estimativa era de 10 milhões de informais no Brasil contra 6 milhões de formais. No Paraná, a diferença diminui, são 565 mil informais para 450 mil formais. “Assim, podemos perceber que ainda temos muito a fazer pela formalização, tanto no País quanto no Estado".
